GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

LEGISLAÇÃO REGULAMENTAR E EQUIPAMENTOS USADOS PELA GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ-RN

2012-02-09T19:11:00.000-08:00

Últimos Equipamentos adquiridos a cerca de um ano.

Outro angulo

Uma das capacitações "sobre uso da pistola de choque a distancia"

Uma das capacitações "sobre uso da \pistola de Choque a distancia"

Temos o prazer de mostrar a nossos leitores e congêneres, admiradores do trabalho da GMJS e outros,que desejam prestar concurso para nossa entidade , como também para a população em geral ,sem distinção de qualquer natureza , que ,graças a DEUS, a Guarda Municipal de Jardim do Seridó é autorizada e preparada ,na sua divisão operacional ,a portar equipamentos como cassetetes, algemas , cintos de guarnição e demais equipamentos não -letais em razão da Lei Municipal 820/2009,em seu artigo 3º,Paragrafo Único, e no artigo 12 que cita os equipamentos que deverão ser usados pelo Guarda Municipal Operacional em serviço.

Também a Guarda Municipal é Regida pelo REGULAMENTO GERAL da GMJS,Emitido pelo Decreto Municipal Nº 988, de 28 de Fevereiro de 2011, que dita pormenorizadamente ATRIBUIÇÕES ,UNIFORMES, EQUIPAMENTOS, DIREITOS , DEVERES ,E PENALIDADES de todos os servidores,sendo portanto regulamentada em todos os aspectos, pois a Lei Municipal de criação da GMJS foi aprovada pela Câmara municipal e o Regulamento Geral foi decretado pelo executivo após minuciosos estudos.

Todos os Guardas Municipais do setor operacional tiveram capacitação para isso (Uso dos equipamentos).

A GMJS e seus agentes operacionais usam cassetetes ,algemas , cintos de guarnição,espargidores imobilizantes, e aparelho de choque a distancia porque a lei municipal dita que lhes é permitido,para sua defesa e de qualquer cidadão que necessite de nossa ajuda ,pois"Segurança Pública ,direito e dever do Estado,Responsabilidade de todos"

O Cargo de Diretor Geral ,que é cargo de comando dentro da GMJS , foi instituido tambem pela Lei 820/2009 e pelo Regulamento Geral da GMJS,que indica que membro de carreira deverá exercer a função executiva de Gestor da entidade,sendo auxiliado para isso de 02 (dois) Guardas de sua confiança,devendo se manter os preceitos da Hierarquia e disciplina.

A Direção Geral da GMJS é capacitada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP, do Ministério da Justiça , em "Técnicas e tecnologias não letais de atuação Policial", e vários outros cursos ,justamente para que conhecimentos sejam repassados,e capacitações sejam prestadas periodicamente.

Devemos discorrer sobre este assunto para que pessoas sem conhecimento de causa e mal intencionadas saibam que nossa realidade é outra.

***AS LEIS 791/2007,E 820/2009,E O REGULAMENTO GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ,QUE SÃO AS LEIS QUE REGEM DESDE A FUNDAÇÃO DA ENTIDADE,ATÉ OS DIREITOS E DEVERES DOS SERVIDORES , SE ENCONTRAM A DISPOSIÇÃO DE QUALQUER CIDADÃO QUE DESEJA CONHECER OS PORMENORES DO NOSSO TRABALHO EM SEUS ASPECTOS LEGAIS NA SEDE DA GMJS E DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

"GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ-RN, PROTEGENDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO , A VIDA DOS MUNÍCIPES QUE USUFRUEM DELE,E REFORÇANDO A SEGURANÇA PÚBLICA LOCAL"

Abraços a todos que aprovam os serviços da GMJS,aos irmãos de Batalha desta e de outras corporações,civis e militares, que diariamente põem sua integridade em risco, e também aqueles que se sentem incomodados por razões que a própria razão desconhece,ou melhor ,até conhecemos,mas preferimos manter a ética acima da promoção pessoal."

Direção Geral da GMJS.

Guarda Municipal de Belém capacita novos guardas para uso de revólveres e veteranos para uso de pistolas

2012-02-09T11:22:00.001-08:00

A Guarda Municipal de Belém (GMB) inicia, nesta terça-feira (07), curso de capacitação para uso de revólver calibre 38 para 150 servidores das 10ª e 11ª turmas, que ingressaram na corporação no início de 2010. Além deles, mais de 100 servidores antigos começam a capacitação para uso de pistola 380. A previsão é que em abril, estes 250 guardas municipais tenham sido capacitados para uso das duas armas de fogo.

Segundo o chefe da Divisão de Ensino, inspetor Gerson Albuquerque, toda a parte teórica dos cursos é ministrada na base do Comando da Guarda Municipal de Belém, no Tapanã. Por solicitação do Comando da Guarda Municipal, a parte prática está sendo realizada nos estandes de tiros do Exército e dos Fuzileiros Navais. “Todo o material necessário para as aulas, porém, como armas, munições e instrutores são da Guarda”, explicou o inspetor.

Os cursos de pistola 380 e de revólver calibre 38 têm, respectivamente, uma carga horária de 100 horas/aulas e 60 horas/aulas. Desde o dia 30 de janeiro que a Guarda Municipal de Belém também está avaliando 206 servidores na prática da pistola 380. A previsão, de acordo com o inspetor Gerson, é que essa avaliação seja concluída na primeira quinzena de março.

GMN tem novo comando

2012-02-09T11:10:00.002-08:00

Novo Comando: Secretário Adjunto da GM, Izaac José Duarte, Subcomandante de Segurança e Trânsito, Carlos Cruz, Subcomandante de Instrução e Material, Ariberto Araújo.

A Guarda Municipal do Natal (GMN) conta com uma nova composição de comando. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (09) e nomeia como secretário Adjunto da GMN o guarda municipal Izaac José Duarte, como subcomandante de Segurança e Trânsito responde o agente Calos Alberto da Cruz e como subcomandante de Instrução e Material continua o GM Ariberto Araújo.

De acordo com informações concedidas pelo comandante da GMN Izaac José Duarte, a sequencia de capacitação dos agentes vai ter continuidade, assim como o processo de regularização do porte de arma de fogo da corporação. Outras ações para dinamizar e colocar em evidencia o serviço prestado pela corporação vão ser tomadas após uma reunião, que deve ser iniciada com os supervisores, chefes de grupo de ação e por fim com os agentes. “Vamos dar maior dimensão ao serviço desenvolvido pela Guarda Municipal e ao bom trabalho apresentado pelo comando anterior do qual fiz parte”, adiantou.

Texto: Assecom GMN.

Contato: assecomgmn@hotmail.com.

Reunião do Cmt. Malta(Comandante da GCM São Paulo) com o Ministro da Justiça.

2012-02-09T07:04:00.003-08:00

O Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana e Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais Inspetor Regional Joel Malta de Sá, participou no dia 07-02-12, no Palácio da Justiça em Brasília, da 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Segurança Pública, que contou com as presenças do Excelentíssimo Sr. Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso e da Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Maria Filomena de Luca Miki.

Na Reunião foram tratados diversos assuntos importantes sobre o Plano Nacional de Segurança Pública.

O Comandante Malta que é Conselheiro do Conselho Nacional de Segurança Pública teve franqueada a palavra e pôde discorrer sobre os seguintes assuntos:

Atuação da GCM na cidade de São Paulo.

Encaminhamento pelo Excelentíssimo Sr. Ministro da Justiça à Presidência da República do trabalho final elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pelo Ministério da Justiça, do qual Malta faz parte, propondo o Marco Regulatório das Guardas Municipais do Brasil.

Maior envolvimento e participação das Guardas Municipais no Plano Nacional de Segurança Pública.

Importância do papel das Guardas Municipais na Segurança Pública.

Formação dos Guardas Municipais voltada para o policiamento comunitário.

Mais investimentos para as Guardas Municipais do Brasil.

O Comandante Malta avaliou a reunião de forma bastante positiva, não só para os Conselheiros do Conselho Nacional de Segurança Pública e para a sociedade em virtude dos assuntos tratados, mas principalmente para o segmento das Guardas Municipais no Brasil, o qual tem voz no Ministério da Justiça e está ocupando um espaço importante na Segurança Pública dos Municípios, é um grande avanço para as Guardas Municipais, hoje somos 756 Guardas cadastradas.

Malta aguarda agora a próxima reunião da Frente Nacional dos Prefeitos, ocasião em que falará, a convite do Prefeito de Vitória e Presidente da FNP João Coser, para cerca de 5000 Prefeitos sobre o Marco Regulatório das Guardas Municipais.

Guardas Municipais de São Roque -SP prendem assaltante em São João Novo

2012-02-09T05:09:00.000-08:00

da assessoria de imprensa da prefeitura de São Roque

Agentes da Guarda Municipal detiveram na noite da última terça-feira (07), no distrito de São João Novo, uma mulher suspeita de ter assaltado um taxista que trabalha na cidade de Itapevi.

Segundo relato da vítima, a assaltante embarcou no veículo e solicitou que o taxista a conduzisse até São Roque e que, quando o automóvel atingiu o bairro de São João, a indiciada determinou que o motorista lhe entregasse o dinheiro, realizando ameaças com uma faca.

A prisão, realizada por volta de 18h, foi efetuada após os guardas serem abordados pela vítima, que se encontrava parada em um posto de combustíveis a procura de auxílio. Em posse das informações os guardas seguiram até o local indicado pelo taxista, vindo a capturar a indiciada.

Em posse da suspeita estava a quantia subtraída no roubo, junto com a faca utilizada na consumação do crime. Após o flagrante os agentes da guarda municipal conduziram a indiciada até a delegacia de polícia, onde a mesma permaneceu detida.

Para o inspetor chefe da Guarda Municipal, Rogério Pereira, a ação surge para ratificar a eficácia de medidas recém adotadas pelo comando da corporação no bairro. “O que queremos é proporcionar mais segurança para toda a população. A realização deste flagrante mostra que estamos no caminho certo”, conclui.

Guia São Roque

GMJS socorre cidadã ao Hospital.

2012-02-09T04:30:00.000-08:00

Hoje , na madrugada de 09/02/2012,a equipe da ROMU-GMJS ,formada pelos GMs Silvio e J.Geraldo, ao retornarem do Bairro Baixa da Beleza , em inspeção pelos prédios Públicos e logradouros ,são chamados por populares que indicam uma residencia onde se encontra uma senhora passando mal,dirigindo-se para lá ,a encontram em forte crise de hipertensão.
Ao notar o perigo que a senhora corria , os GMs a colocam dentro da VTR e a conduzem para o Hospital local ,onde a mesma fica em observação.Após algumas horas ,funcionários da entidade de saúde entram em contato de novo com a equipe da GMJS que a levam para sua residencia de origem

Direção Geral da GMJS..

A DIREÇÃO GERAL DA GMJS ESCLARECE A POPULAÇÃO.

2012-02-08T12:27:00.000-08:00

A Direção Geral da Guarda Municipal de Jardim do Seridó vem de público esclarecer a população,sobre recente episódio envolvendo o Sr. Sérgio Medeiros em um caso de desacato em serviço envolvendo um familiar seu.

Em recente Ronda Ostensiva no Patrimônio Público ,esta Direção comandava a equipe da GMJS ,quando foi alvo de xingamentos por parte de uma pessoa já contumaz a embriagues e desordem,cidadão este que foi detido inúmeras vezes , e que várias vezes vinha provocando o referido servidor da GMJS,a tempos,por questões familiares,que são de cunho privativo,mas expostos pelo dito senhor ,geralmente sob efeito etílico,criando situações constrangedoras para o funcionário e serviço,onde o mesmo já realizara boletins de ocorrência contra o provocador.

É público e notório que o cidadão conhecido por "Janilson" ,ao embriagar-se , e o faz com frequência,provoca a tudo e a todos , não respeitando parentesco, amizade ou qualquer aproximação fraternal maior ,se esquecendo que seus direitos terminam onde começam o do próximo,daí decorrendo ida e vindas e Delegacias,Forum Municipal e principalmente ações contra sua pessoa.

Esta Direção Geral ,na pessoa do titular,esta manhã de 08/02,iniciou conversa informal com o sr.Janilson no sentido de que o mesmo cessasse as provocações contra ele próprio e demais servidores da GMJS,visto que ao xingar ,atinge coletivamente a entidade,no que ,devido já a situação de alcoolismo em que o mesmo já se iniciava naquele dia,resultou em gritos estridentes e desaforos,que gerou uma situação no minimo constrangedora para ambos.

Tudo o que se precedeu a isto ,deveu-se a intransigência, radicalismo e rancor gerado pelo referido cidadão embriagado,não por questão politica,mas por diferenças familiares,que desacatou como pessoa, xingou, gritou e procurou criar uma situação que prejudicasse essa Direção Geral ,no que parece que ,premeditadamente ,deu certo.

Nossa cidade ,envolta numa névoa negra de ignorância e radicalismo ,gerada por uma disputa politica que beira as raias da loucura e do interesse pessoal ,parece virada pelo avesso , onde em cada esquina há um aproveitador para gerar boatos e publicar noticias que prejudicará a outros que eles imaginam como inimigos pessoais ,isso tudo em virtude da politica partidária ,que aparentemente corroeu valores,virtudes e ideais,em nome de uma vantagem futura.

A Guarda Municipal de Jardim do Seridó não se imiscui em politica partidária,mesmo sabendo que seus membros tem todo o direito de torcer por quem desejar,fora de serviço,e não tem como premissa o impedimento de qualquer um exercer seus direitos individuais, de que forma for.Prova disso é que respeitamos todos nossos servidores sem se interessar por qualquer preferencia particular em que campo pessoal seja.

Sérgio Medeiros
Direção Geral da GMJS
GM PA N III
Mat.0483

GAAM\GMN apoia fiscalização da Semurb

2012-02-08T08:12:00.000-08:00

Equipe do GAAM\GMN fez parte da ação.

O Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal apoiou os fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) em ação de combate ao lançamento de água servida em ruas e avenidas de Natal realizada na manhã dessa terça-feira (07). A operação foi voltada ao tamponamento de ligações clandestinas de esgoto em Capim Macio. O foco do trabalho foram as tubulações provenientes de residências localizadas na Rua Maia Neto.

De acordo com o supervisor de água e solo da Semurb, Leonardo Almeida, no local os dejetos oriundos das ligações clandestinas eram despejados na calçada e corriam a céu aberto por toda a rua, o que provocava o acúmulo de água servida e criava uma grande poça na via. A situação obrigava os pedestres a desviar o trajeto para evitar contato com o esgoto.

Ligações clandestinas foram interditadas.

Ainda segundo Leonardo, o caso foi denunciado na Semurb e a equipe de fiscalização já havia comparecido ao local outras vezes, mas alguns moradores insistiram em continuar com as ligações clandestinas.

O despejo de água servida em vai pública e as ligações clandestinas de esgoto na rede de drenagem são crimes ambientais e contribuem para poluir o meio ambiente e provocar danos a saúde da população, como causar uma série de doenças e o comprometimento da infra-estrutura das calçadas.

Na ocasião, a equipe também realizou o tamponamento de tubulações que lançavam a água de piscina provenientes de dois condomínios residenciais localizados na avenida Ayrton Senna. Os efluentes corriam pelas valas da calçada e acumulavam-se no final da rua Maia Neto, comprometendo ainda mais a situação no local. Os responsáveis foram notificados e orientados pelos fiscais.

Fonte: Assecom PMN.

0 comentários:

Guarda Municipal de Barra Mansa monta esquema para volta às aulas

2012-02-07T09:03:00.000-08:00






Barra Mansa Para garantir mais segurança na volta às aulas, que começaram hoje, a GM (Guarda Municipal) montou um esquema especial de ronda nas escolas. Os agentes passaram a iniciar os trabalhos às 6h30 e não mais às 8h. Como são dois turnos, o expediente se estende até às 23h. De acordo com o comandante da GM, Carlos Natanael Geremias, o esquema foi formado para auxiliar nesse período que exige maior atenção. - Nossa proposta é orientar os responsáveis nessa volta às aulas para que redobrem a atenção ao dirigir, passar por cruzamentos próximos às escolas, respeitar o limite de velocidade e ter paciência - disse. Uma equipe com seis viaturas, seis motocicletas e 20 agentes atua realizando ronda nas escolas, principalmente as que ficam localizadas na área central. O esquema prioriza os horários de entrada e saída dos colégios e, de acordo com o comandante, a intenção é a de intensificar esses serviços nos primeiros 15 dias de volta às aulas. Segundo ele, para 2012 estão previstas reuniões com os diretores e pais para abordar temas relativos à segurança dos alunos nas escolas e ainda palestras e ações educativas com os alunos, para incentivar o trânsito mais seguro. Diário do vale.

PM e Guarda Municipal de Campo Grande realizam operação na antiga rodoviária

2012-02-07T08:54:00.000-08:00

Na segunda-feira (6/2), policiais militares da 3ª CIA do 1º BPM, com apoio de guardas municipais, realizaram uma operação na região da antiga rodoviária de Campo Grande com o objetivo de apreender armas, drogas e recapturar fugitivos prisionais.

Em uma das abordagens a cidadãos para checagem e averiguação, foram encontrados com duas mulheres dois papelotes de droga. Elas contaram aos policias e aos guardas que haviam comprado a droga com um homem que se dizia recepcionista de uma hotel localizado na rua Dom Aquino esquina com Alan Kardec. Ao chegar ao hotel os PMs e os guardas municipais abordaram o homem apontado pelas usuárias como o traficante que tinha vendido a droga.

Na busca feita no quarto do homem foram encontradas, escondidas no ar-condicionado, 12 paradinhas de cocaína, duas paradinhas de mesclado e uma porção de maconha, além de mais 80 DVDs piratas e R$ 525 reais em dinheiro procedente das vendas de droga. Foi dada voz de prisão ao homem que foi encaminhado junto com as jovens para a delegacia de polícia.

GMN segue com capacitação técnica

2012-02-06T07:10:00.000-08:00

Comandante Edivan Costa falou sobre o Sistema de Segurança Pública no Brasil.

O Curso de Capacitação para Concessão de Arma de Fogo da Guarda Municipal do Natal segue habilitando mais 80 agentes. A previsão é que no inicio de março seja finalizado o processo e a GMN comece a envia a documentação desse efetivo a Polícia Federal, responsável pela autorização do porte de arma institucional da categoria.

Estão sendo apresentadas 22 disciplinas técnicas totalizando uma carga horária de 180 horas. Os temas abordados tecem sobre Abordagem, Condicionamento Físico, Defesa Pessoal, Emprego de Equipamentos Letais e Não Letais, Técnicas e Procedimentos Operacionais, Teoria de Prevenção e Combate a Incêndios, além de disciplinas teóricas como Cultura Jurídica, Relações Humanas, Ética, Rádio Comunicação e outras.

O comandante da GMN, Edivan Bezerra Costa, ministrou instrução sobre o Sistema de Segurança Pública no Brasil, onde foi abordado a composição nacional, os parâmetros e caminhos da segurança empregada pelo poder público. “Essa capacitação vem fornecendo a corporação um olhar moderno da segurança pública brasileira mais focada na prevenção”, comunicou.

A GMN já regularizou o porte de arma de fogo de cerca de 200 agentes todos da 1ª a 4ª turmas. Ao final desse ciclo deve ser habilitados os guardas municipais das 5ª e 6ª turmas, ficando faltando os últimos que fazem parte do 7ª grupo. Todo o efetivo já concluiu a parte prática de armamento letal que foi conduzida pela Polícia Militar do RN.

Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com

O QUE É UM GUARDA MUNICIPAL (SERVIDOR) -PARA QUEM AINDA TEM DÚVIDA.

2012-02-05T11:26:00.000-08:00

O Guarda é um Agente do Estado na esfera municipal, com função policial, por isso usa algema, bastão e arma. Sua missão está agasalhada no Título V da Constituição Federal para garantir a soberania do Estado atuando na defesa do próprio Estado e das instituições democráticas; para tal, exerce funções relativas à segurança urbana municipal, investido de Poder de Polícia. Como Agente do Estado na esfera municipal, tem a função de fiscalizar e aplicar a lei e, para o sucesso de sua atividade possui modo operacional próprio, segundo a filosofia social próprio do município”
A atividade policial se caracteriza por três elementos:

1- Sujeito: – Quem age é o Estado através da ação humana do Agente do Estado (logo, o Guarda em ação é o Estado-Poder Público, nas esfera municipal, agindo)

2- Objetivo da ação: - Manutenção da Ordem Pública: Atender o bem comum. Supremacia do interesse público sobre interesse individual.

3- Objeto sobre o qual incide a ação: - Contrariar Interesse particular ou coletivo que esteja prejudicando a sociedade. (Exercício do Poder de Polícia)

Guarda municipal perante a ONU: Encarregados da Aplicação da Lei

Autor: Osmar Ventris

Dr Osmar Ventris

Nos termos utilizado pela ONU, o Guarda Municipal é um agente Encarregado da Aplicação da Lei, assim como aos demais agentes policiais, quer sejam federais, estaduais ou municipais.
Daí, mais um importante motivo para o Guarda Municipal dar ênfase aos estudos teóricos sobre a filosofia administrativa e operacional da Guarda, bem como os fundamentos jurídicos que norteiam as ações e as possíveis conseqüências da cada ato praticado.
O Guarda Municipal deve estudar e treinar muito as Técnicas Operacionais, estratégias e logística, pois este conhecimento e prática (não basta apenas o conhecimento), é que irão garantir o sucesso das operações e, mais importante, irá manter o Guarda VIVO!!!
Porém, é o conhecimento teórico, os fundamentos jurídicos e filosóficos que irão manter o emprego do Guardas e, mais importante, irão mantê-lo fora da prisão!!! Quantas ocorrências há em que o Guarda se saiu bem, está vivo, mas está respondendo processo administrativo e criminal passível de demissão e até de condenação penal?
A Qualidade profissional do Guarda é medido pelo conhecimento teórico e pela prática do conhecimento teórico na ocorrência e na administração da Guarda em seu dia-a-dia.
Um dos institutos jurídicos, este de repercussão internacional, que o Guarda Municipal deve obrigatoriamente conhecer, difundir e por em prática é o Código de Conduta para os Encarregados da Aplicação da Lei (CCEAL)
Tendo por fundamento a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o CCEAL, contém apenas oito artigos que norteiam a conduta ético-profissional do Guarda Municipal, dentre outros agentes aplicadores da lei. Foi adotado pela Assembléia Geral das Nações Unidas, através da resolução 34/169 de 17 de dezembro de 1979, e deve ser obedecida por todos os profissionais e órgãos com atividade de aplicação da lei no mundo todo.
Código de Conduta para os Encarregados da Aplicação da Lei (na sua íntegra)
ARTIGO 1º:
Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem cumprir, a todo o momento, o dever que a lei lhes impõe, servindo a comunidade e protegendo todas as pessoas contra atos ilegais, em conformidade com o elevado grau de responsabilidade que a sua profissão requer;
ARTIGO 2º:
No cumprimento do seu dever, os funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem respeitar e proteger a dignidade humana, manter e apoiar os direitos fundamentais de todas as pessoas;
ARTIGO 3º:
Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei só podem empregar a força quando tal se afigure estritamente necessário e na medida exigida para o cumprimento do seu dever;
ARTIGO 4º:
As informações de natureza confidencial em poder dos funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem ser mantidas em segredo, a não ser que o cumprimento do dever ou as necessidades da justiça estritamente exijam outro comportamento;
ARTIGO 5º:
Nenhum funcionário responsável pela aplicação da lei pode infligir, instigar ou tolerar qualquer ato de tortura ou qualquer outra pena ou tratamento cruel, desumano ou degradante, nem invocar ordens superiores ou circunstanciais excepcionais, tais como o estado de guerra ou uma ameaça à segurança nacional, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública como justificação para torturas ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes;
ARTIGO 6º:
Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem assegurar a proteção da saúde das pessoas à sua guarda e, em especial, devem tomar medidas imediatas para assegurar a prestação de cuidados médicos sempre que tal seja necessário;
ARTIGO 7º:
Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei não devem cometer qualquer ato de corrupção. Devem, igualmente, opor-se rigorosamente e combater todos os atos desta índole;
ARTIGO 8º:
Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem respeitar a lei e o presente Código. Devem, também, na medida das suas possibilidades, evitar e opor-se vigorosamente a quaisquer violações da lei ou do Código.
Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei que tiverem motivos para acreditar que se produziu ou irá produzir uma violação deste Código, devem comunicar o fato aos seus superiores e, se necessário, a outras autoridades com poderes de controle ou de reparação competentes.

/legislacao-artigos/guarda-municipal-encarregados-da-aplicacao-da-lei-4841875.html
Perfil do Autor

Dr Osmar Ventris
Advogado formado pela USP
Pesquisador, Consultor Jurídico, Instrutor Na área de Segurança Pública Municipal
Secretário Geral, coordenador de cursos e palestrante pelo Instituto de Pesquisa Ensino e Consultoria em Segurança Pública Municipal
Autor do livro: Guarda Municipal:Poder de Polícia & Competência
Diretor do Corpo de Bombeiros Voluntários Ação & Cidadania- Cajamar.
Diretor da "!Ventris-Cursos pró-cidadania"

O QUE É UMA GUARDA MUNICIPAL (ENTIDADE)?-PARA QUEM TEM ALGUMA DÚVIDA.

2012-02-05T11:06:00.000-08:00

Guarda Municipal (Brasil)

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

A Guarda Municipal é a denominação utilizada no Brasil para designar as instituições que podem ser criadas pelos municípios para colaborar na segurança pública utilizando-se do poder de polícia administrativa delegado pelo município através de leis complementares. Algumas administrações locais têm utilizado a denominação Guarda Civil Municipal para designar o órgão em cidades do interior e Guarda Civil Metropolitana para as grandes capitais do Brasil .A denominação "Guarda Civil" é oriunda das garbosas Guardas Civis dos Estados, extinta durante a ditadura militar.

As Guardas Municipais apresentam-se como uma alternativa à segurança pública no Brasil. Em outros países – a exemplo dos Países Baixos, Espanha, Bélgica, Portugal, Itália e França, bem como nos Estados Unidos e no Reino Unido – as administrações municipais possuem forças locais que atuam na segurança de seus cidadãos.

Guarda Municipal de Florianópolis

É tão clara a intenção do constituinte de admitir uma atividade de polícia administrativa pelas guardas municipais, que houve por bem inseri-las no art. 144.§ 8º - Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.

Assim a atuação das guardas se resume a uma atividade comunitária de segurança urbana, apoiando os órgãos policiais estaduais e federais quando solicitadas

RONDA OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ-RN -NECESSIDADE IMPERIOSA.

2012-02-04T09:35:00.000-08:00

A Ronda Ostensiva da GMJS teve inicio em 2007,com a criação do Cargo de Guarda Municipal nos quadros dos servidores da municipalidade,primeiramente em motocicletas e agora além destas , temos também um veiculo cedido a titulo de VTR pela administração pública.

O fim a que se destina nossa ROMU local é a proteção dos bens,serviços ,instalações municipais e logradouros públicos onde não existem agentes públicos a protege-los, através do método da passagem periódica do veiculo pelo referidos locais, também a proteção dos agentes em postos de serviço mais insalubres, visto que a nossa co-irmã Policia Militar ,tem de atender suas ocorrências e nem sempre está disponível á todo o tempo, nem é onipresente, e por ultimo reforça a segurança pública ,pois ao observarmos delitos em andamento,surge a necessidade da intervenção , se necessária,ou o repasse do serviço para a policia estadual no que tange a sua alçada.

Trabalhamos localmente em harmonia,estaduais e municipais,militares e civis,graças ao nosso Deus,nos ajudando ,numa reciprocidade que torna o município mais seguro e gera qualidade de vida a todos os cidadãos,e recentemente fomos informados,até por um irmão PM, que nossa cidade se destaca na região e estado ,como uma das mais calmas,isso comprovada através de estatísticas,o que já se notava a tempos, e não foi nenhuma surpresa, o que sugere que a parceria Estado-Município funciona e dá resultados positivos,numa mostra que o ditame da Constituição federal "SEGURANÇA PÚBLICA,DEVER DO ESTADO(NAÇÃO),RESPONSABILIDADE DE TODOS",pode e deve ser posta em prática ,unindo servidores estaduais e municipais num só objetivo:servir a população de bem.

Todo nosso trabalho é baseado nas Leis 791/2007 e 820/2009 ,que discrimina pormenorizadamente as atribuições da GMJS e seus agentes,dentre elas "a proteção dos bens, serviços e instalações do município,patrulhamento diuturno das vias num reforço da segurança pública,abordagem em fundada suspeita,apoio as policias estaduais,dever de garantir o pleno exercício do Poder de Policia pelos funcionários públicos e pela entidade GMJS,condução de pessoa sob custódia até a autoridade policial (delegado de policia judiciária),e principalmente zelar pelos direitos constitucionais e humanos de todos os munícipes".

Enfim ,e mais uma vez repito,graças ao arquiteto do universo,nosso bom Deus, e também a uma parcela do efetivo da nossa entidade,que estão engajados na luta de corpo e alma ,abnegados na batalha pelo oficio que nos provém o sustento e auxilia a comunidade, trabalhamos ,seguindo as Leis que nos regem e o regulamento próprio,o que nos dá respaldo em serviço para que possamos ajudar nosso próximo em necessidade.

A alguns poucos que não querem entender nosso trabalho e teimam em questioná-lo ,respondemos que nosso labor também é direcionado a você , e que quando estiver em necessidade ,ligue nosso telefone operacional,9600-6796, á cobrar se quiser,que imediatamente enviaremos agentes ao seu encontro para resolução ou repasse para quem de direito.

NOSSO PRAZER É SERVIR A COMUNIDADE ,SEM DISTINÇÃO E COM ORGULHO DO QUE FAZEMOS.

Direção Geral da GMJS.

Dano ao Patrimônio Público.

2012-02-04T07:28:00.000-08:00

Ontem a noite,3/02/2012.por volta de 21:30, a equipe da GMJS em serviço de Ronda Ostensiva foi comunicada,via celular , por populares, que jovens danificaram os bancos do Parquinho Municipal ,nas proximidades do canal. Dirigindo-se para lá ,encontra um dos bancos quebrados e um morador que descreveu as características do jovem que foi visto danificando o movel.
Iniciadas as buscas, após um certo tempo encontra-se o referido jovem , inclusive sendo menor de idade, que a principio nega , mas logo após confessa ser o autor do ato.
Entrando em dialogo com o mesmo, após persuasão , o mesmo assume as despesas do conserto do bem público,sob pena das imposições da Lei.
As providencias forma tomadas e direcionado para conserto a referida peça.

Direção Geral da GMJS

GUARDA MUNICIPAL SOFRE TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM PATU/RN

2012-02-03T09:07:00.000-08:00

Por volta das 21:40 horas o guarda municipal FRANCISCO CRISÓSTOMO DA SILVA, mais conhecido por "MOISÉS GUARDA", trafegava na sua moto pela rua Boa Vista, bairro Santa Terezinha, próximo a praça do mesmo nome (Praça da Capela), quando resolveu parar próximo ao carrinho de lanche da senhora Francisca das Chagas Filha, localizado em frente a residência da mesma, e no momento em que estava conversando com a senhora, dois elementos se aproximaram numa moto titan vermelha e o mesmo escutou quando o condutor disse; "VAI" e ao olhar percebeu que o garupa estava com uma espingarda apontada em sua direção, momento em que a vítima abaixou-se sobre sua moto e nesse exato momento o garupa efetuou um disparo em sua direção. Logo após o disparo, a dupla empreendeu fuga contornando a praça da capela passando pelo conjunto Nova Patu em direção a BR 226, tendo os mesmos fugido rumo ao bairro da estação.

A guarnição de serviço foi avisada pela própria vítima e compareceu ao local minutos depois, recolhendo um guarda-mão de uma espingarda que caiu logo após o disparo, e após os primeiros levantamentos no local, foi empreendida diligências, mas sem êxito.

Patunews

GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EM SERVIÇO.

2012-02-03T06:28:00.000-08:00

02/02/2012-23:00-Direção Perigosa:

Um individuo proveniente de uma empresa que presta serviço ao DNIT no município passa ao lado da equipe da GMJS em alta velocidade e empinando a motocicleta em via pública,desaparecendo rapidamente visto a velocidade que desenvolvia.
Pedido apoio a PM ,num trabalho de parceria , o mesmo é alcançado , e conduzido a DP,depois de identificado pelos GMs,possivelmente estava alcoolizado.

02/02/2012- 22:30 -Perturbação do Sossego:

Jovens também oriundos da empresa que prestam serviço ao DNIT na cidade , se aglomeram e iniciam um consumo de bebida alcoólica no átrio da Casa de Cultura popular , incomodando a vizinhança, com barulhos e outros.Comunicada a GMJS , se dirige ao local e determinam a retirada imediata de todos daquele local,no que são obedecidos prontamente ou teriam que ser conduzidos.A vizinhança agradeceu.

Direção Geral da GMJS

GMN RECEBE ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO

2012-02-02T14:54:00.000-08:00

REUNIÃO DAS ENTIDADES MUNICIPAIS SOBRE CARNAVAL 2012 EM JARDIM DO SERIDÓ..

2012-02-02T08:27:00.000-08:00

Crédito das Fotos:Blog do Naquib.

Ontem , dia 01/02/2012,foi realizada uma reunião com as entidades públicas do município de Jardim do Seridó,e também com donos de estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas,presidentes de blocos,e populares.

O encontro foi organizado pelo Conselho Tutelar Municipal ,para tratar de assuntos referentes aos procedimentos dispensados aos adolescentes que incorrem em atos infracionais no período momesco,a responsabilidade dos país como tutores e responsáveis dos mesmos , e também sobre em que incorre os proprietários de estabelecimentos que porventura venham a vender bebida alcoólica a menores.

Muitos dos convidados se fizeram presentes , mas também uma grande parte dos interessados faltou a reunião,num gesto que demostra certo descaso com as leis estabelecidas e as penalidades nas quais podem ser enquadrados.

Compareceram Conselho Tutelar ,como organizador,Secretaria de Saúde, Assistência Social,Endemias,Ministério Público,Guarda Municipal,Policia Militar e público em geral.

Direção Geral da GMJS

Mais 250 guardas municipais serão contratados através de concurso público pela Prefeitura Municipal de João Pessoa

2012-02-01T05:05:00.000-08:00

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, na Paraíba, pretende reforçar o efetivo de guardas civis municipais contratando mais 250 servidores, através de concurso público. Podem participar do certame pessoas do sexo masculino e feminino, desde que possuam nível médio completo. A remuneração oferecida é de até R$ 1.400,00. Confira o edital.

Além da exigência de escolaridade, o candidato deverá ter idade mínima de 18 anos e máxima de 45 anos, ter no mínimo 1,65 metros de altura se homem, e 1,55 metros se mulher, ter reputação ilibada comprovada, estar em dia com as obrigações militares e eleitorais, ter carteira de habilitação na categoria B e, claro, não possuir antecedentes criminais.

Os interessados poderão se inscrever exclusivamente pela internet, no período de 01 de fevereiro a 04 de março de 2012, no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, devendo o candidato pagar o valor de R$ 65,00, referente à taxa de inscrição.

A aplicação da prova objetiva está prevista para 25 de março de 2012, podendo ser alterada por critério do IBFC e anuência da PMJP. Os locais e o horário de realização da prova serão publicados no Semanário Oficial do Município de João Pessoa e divulgados na internet nos endereços eletrônicos www.joaopessoa.pb.gov.br e www.ibfc.org.br, na data provável de 19 de março de 2012.

O gabarito das provas objetivas será divulgado no endereço eletrônico 24 horas após a aplicação da mesma. A prova de capacidade física será realizada nos dias, locais e horários a serem comunicados através do site do IBFC www.ibfc.org.br.

A validade deste concurso será de dois anos, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da administração pública municipal, ser prorrogada uma vez por igual período.

Postado por MARCOS COSTA às 07:48

Enviar por e-mail BlogThis!Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar no Orkut

Motos lideram ranking das apreensões pela Guarda Municipal de Volta Redonda

2012-01-31T15:09:00.001-08:00

Publicado em 30/1/2012, às 19h17

Gabriel Borges

‘VR em Ordem’: Veículos apreendidos lotam o pátio da Guarda Municipal, na Ilha São João

Volta Redonda
De janeiro a dezembro de 2011 a GM (Guarda Municipal) apreendeu 792 veículos, entre motos (579) e carros (318). Do total, 40% continuam no pátio da GM. De acordo com o inspetor Valdo Gomes Rocha, as apreensões fazem parte da "Operação VR em Ordem", que começou em fevereiro de 2010.
- Nas nossas fiscalizações conseguiram apreender muitos veículos com irregularidades. Na maioria são problemas de documentação, mas encontramos motos com chassi adulterado, por exemplo. Levamos tudo para o nosso pátio - disse.
Para o veículo ser liberado os donos devem cumprir exigências, como o pagamento de impostos estaduais e pagar os encargos pela remoção. A cada dia que o veículo fica no depósito o dono deve custear os gastos com a diária, que custa R$ 23,18, e a taxa de apreensão de R$ 38,63.
- Muita gente não sabe, mas se o carro ficar um ano com a Guarda ele pagará o mesmo valor de um mês. O valor cobrado é de R$ 734,03, além, claro, de ele ter que regularizar a situação. Já os veículos frutos de crimes são encaminhados para a 93ª DP. Hoje temos uma média de seis carros e 41 motocicletas. Um ofício já foi entregue para a Polícia Civil para encaminhar esses produtos para o depósito deles - falou.
A Guarda Municipal também faz a retirada de veículos abandonados. No domingo, uma motocicleta, que havia sido furtada, foi encontrada na Travessa Veneza, no bairro Vila Brasília. A localização foi possível depois de uma denúncia feita ao Ciosp (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública).
- A população colabora bastante com a gente, ao informar do abandono de veículos. Acredito que muitos são deixados por estarem com dívidas, mas também podem ter participação em crimes. Por isso, sempre que alguém observar um veículo deixado na rua por mais de três dias, que ninguém tenha informado nada sobre ele, deve ligar para a Guarda. Iremos ao local para checar os dados e fazer a locomoção - afirmou.
Com os abandonos no pátio da GM, no ano passado foram feitos dois leilões. Mais de 500 unidades foram vendidas com diferentes estados de conservação.
- Com a quantidade que já temos acredito que até maio possamos fazer outro leilão. A notificação aos proprietários é feita 20 dias antes, o dono tem até a véspera para retirar o veículo. Claro, depois de acertar os tributos. Seguimos o CBT (Código Brasileiro de Trânsito), a portaria 4217, de 2011 do Detran (Departamento de Trânsito) do Estado do Rio de Janeiro, e o decreto municipal 8.629 de 2000 - declarou.
Para a liberação do veículo, o proprietário deve ir à sede da Guarda Municipal, na Avenida Alexandre Polastri Filho, 10, na Ilha São João. Mais informações: 3339-9301 ou 3339-9294.

Diário do Vale.

PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO.

2012-01-31T13:46:00.000-08:00

Na madrugada de 31/01,portanto hoje, por volta de 03:00 ,03 jovens bebiam nas proximidades do santuário do sagrado Coração de Jesus,Centro,de onde , devido ao efeito etílico da bebida,conversavam num tom de voz que se escutava claramente a uns 700 metros,na Praça Dr.José Augusto.

Avisada a equipe da GMJS ,por um segurança noturno,visto que a vizinhança começava a se incomodar com o barulho o que configura "perturbação do sossego",art. 42, III, da LCP,dirigiu-se até lá os GMs Sérgio e Ariangelo,onde através da verbalização conseguiu-se que os mesmo podiam até permanecer onde estavam,mas em silencio,ou seriam encaminhados.Os Jovens concordaram e,sendo observados pleos GMs,não mais fizeram algazarra.

Mesmo com a ação da Guarda,ao amanhecer do dia,tivemos noticias que os referidos ,já sendo observados por populares ,trouxeram uma jovem de outro lugar e iniciaram nova pertubação,logo após foram embora.

A GMJS não irá permitir mais a permanência de consumo de bebida alcoólica neste logradouro.

Direção Geral da GMJS

Trabalho preventivo da GM Poço Branco aumenta sensação de segurança em eventos públicos municipais

2012-01-31T11:30:00.000-08:00

Jogo do Campeonato municipal Festividades do Padroeiro da Pouza.

Recentemente a Guarda Municipal de Poço Branco tem estado presente de forma ostensivo em vários eventos municipais, sem duvidas essa ação de presença da Guarda Municipal tem mostrado a importância da GM no campo da Segurança Pública Municipal.

Fato e que a sensação de segurança torna-se evidente diante do trabalho ostensivo/ preventivo feito pela Guarda Municipal, diga-se de passagem, o único órgão municipal de segurança legalmente constituído, e que deveria, por necessidade ter esse trabalho ampliado a todos os logradouros públicos do município.

Deste já gostaria de agradecer a todos os valorosos guardas municipais que diante da falta de valorização se dispõe a sacrificar sua folga em prol da coletividade, sobretudo pelo bom trabalho desenvolvido.

Gostaríamos também de agradecer ao nobre gesto do Cidadão Sergio Bocão marido da Vereadora Suélia do contador, ao amigo blogueiro Neo Alves, e ao pré-candidato Waldemar de Góis e ao digníssimo prefeito de poço branco e seu filho Mauricio Neto.

Postado por O Guardião às 13:26

Do Blog da GMJS: Parabéns a GM poço Branco que luta em meio as dificuldades,mas realizam seu trabalho com determinação.Afinal ,dificuldade é o que não nos falta... ,a todos nós.

GM Jardim do Seridó em serviço.

2012-01-30T07:23:00.000-08:00

1-Auxilio ao Cidadão:28/01/12 - 21:00 Hrs.
Um senhor conhecido como "penta" ,sente um mal súbito, comunicado a Ronda Ostensiva Municipal,o mesmo é conduzido ao Hospital da cidade ,onde fica em observação.

2-Auxilio ao Cidadão: 28/01/12- 23:20 .
Uma mulher que acabara de sair do Hospital,vitima de cutilada de objeto cortante,ao chegar em casa , sente-se mal, o marido se dirige ao unidade de saúde e pede para que a GMJS faça a remoção da mesma de volta ,no que é atendido de imediatamente, a mesma tambem fica em observação.Os Gms Ariangelo e Silvio estavam em ambas as ocorrencias.

3-Auxilio ao Conselho Tutelar : 28/01/12 -18:00.
A GMJS é convocada para custodiar juntamente com os conselheiros tutelares ,de 06 jovens que foram apreendidas e eram oriundas da cidade vizinha de Parelhas .Os GMs Geneses e Aricarlos participaram .

4-Perturbação do Sossego: 28/01/12-02:30-Populares convocam a GMJS para que tomasse as providencias contra jovens que bebiam e conversavam em voz alta nas proximidades do parquinho municipal.Abordados os jovens,são intimados a se retirarem do local. Nennhum vizinho quis se deslocar até a Delegacia para prestar um B.O. Os GMs Ariangelo e Silvio Participaram.

OBS: A Guarda Municipal está tendo noticias de um aumento de consumo de drogas entre adolescentes no municpio ,talvez em virtude da aproximação do Carnaval.A droga mais consumida entre os joves no municipio é a Canabis sativa (Maconha),mas o crack tambem se alastra na periferia..Os fornecedores ,ao que parece , são de cidades vizinhas.

Direção Geral da GMJS

O Programa "O Outro Lado dos Fatos" entrevista o comandante da Guarda M.de Osasco, Gilson Menezes - 23/01/2012

2012-01-29T17:00:00.000-08:00

Valorizada, Guarda Municipal de Ladário incorpora 37 aprovador em concurso.

2012-01-29T12:57:00.001-08:00

Fonte: Nelson Urt/Imprensa da PML em 24 de Janeiro de 2012

Divulgação

O prefeito José Antonio deu posse nesta segunda-feira, 23 de janeiro, a 37 integrantes da Guarda Municipal aprovados em Concurso Público. A solenidade foi realizada no auditório da Câmara Municipal, com a presença do secretário municipal de Saúde, Cleber Colleone, e do chefe da Guarda Municipal, Sérgio Normandia. A posse dá continuidade ao plano de formação, valorização e consolidação da Guarda Municipal em Ladário. "Em nosso município o guarda municipal deixou de ser vigia para se tornar um Agente Municipal de Segurança", ressaltou o prefeito José Antonio. "Com esses avanços e outros que virão pela frente, a Guarda Municipal vai ser motivo de grande orgulho dos cidadãos ladarenses", acrescentou.
Com a posse dos novos integrantes, a Guarda Municipal já soma uma corporação de 70 integrantes, toda uniformizada e com cinco veículos para patrulhamento. Integrantes do Plano de Cargos e Salários, os guardas municipais tiveram um grande salto de qualidade também no que se refere a vencimentos; antes da atual gestão, recebiam ordenados abaixo do salário mínimo, mas hoje ganham em torno de R$ 800, mas com horas extras feitas em eventos noturnos podem chegar a mais de R$ 1000. "José Antonio vai entrar para a história como o prefeito que formou e valorizou a Guarda Municipal de Ladário", comentou o guarda municipal Diogo Cosme de Moraes Silva, de 25 anos que após quase três anos de serviços prestados agora se torna um servidor efetivo. "Começamos com calça jeans e colete, hoje temos fardamento, bons salários e a população passou a nos ver com outros olhos, somos respeitados na cidade", acrescentou.
Como ele, o guarda municipal Luiz das Neves Pinto Filho também se incorporou como efetivo e hoje pode traçar um paralelo entre o passado e o presente. "A Guarda Municipal teve grandes avanços graças ao trabalho muito bem feito pelo prefeito José Antonio, que merece ser citado e reconhecido", ressaltou. "Além de tudo, passamos a ser regidos pelo Plano de Cargos e Salários, e agora um guarda municipal pode ganhar um salário de até R$ 1600 se tiver curso de graduação superior, isso não existia antes do José Antonio", acrescentou.
O prefeito José Antonio lembrou que trouxe Sérgio Normandia, chefe da Guarda Municipal, para formar a corporação em um trabalho de pioneirismo no município. "E hoje essa consolidação é fruto do trabalho de Normandia durante esses anos na chefia da corporação", acentuou o prefeito. Para Normandia, a tendência da Guarda Municipal é crescer ainda mais conforme for sendo mais equipada. "Já demos um grande salto de qualidade e em março iniciaremos mais um curso de formação da Guarda Municipal, dando oportunidade a todos", avaliou.
QUEM TOMOU POSSEKilder Aragon, Natalia Gonçalves, Carlos Miguel Leite, Joelson Moraes, Rosman Leite, Sara Patrícia Gomes, Helton Dioni de Lima, Willian de Oliveira, Laura Sheila da Silva, Silvio Suarez Shirabe, Willer Soares, Gerson Francisco de Oliveira, Michele Lidiane Oliveira, Luciana Arruda, Adriano Ribeiro, Tairone Rondon da Silva, Carlos Amauri Andrade Silva Filho, Luiz André do Carmo, João Rafael Barcellos, Elaine Cristina Amorim, José Reginaldo Santos, Adryelle Pinto de Oliveira, Ailane Figueiredo Lara, Ticiano Barboza, Pedro Paulo de Oliveira, Luiz das Neves Pinto Filho, João Ivan Gonçalves da Silva, Jillead Corrêa da Silva, Keusllyn de Oliveira Barros, Roberto de Moura, Diogo Cosme de Moraes Silva, Loirson do Nascimento Pinto, Miguel Cosme de Arruda, Juvenil Sena, Roselane Neves da Silva, Rosalina Damiana Barcellos e Rodrigo de Souza Ribas.

Operação Abafa da Guarda Municipal de Curitiba.

2012-01-27T15:13:00.000-08:00

Ação da Guarda tem comando feminino no Portão

Durante toda esta quinta-feira (26), a Guarda Municipal de Curitiba reforça a segurança na Regional Portão. A Operação Abafa, que nesta regional está sendo comandada por uma mulher, conta com mais de 40 homens e 20 viaturas para levar segurança às ruas com maior índices de criminalidade, ruas comerciais e com grande circulação de pessoas.

A comandante da Operação, Cleonice Franco de Souza (53) diz que uma mulher à frente da operação traz organização para que o mutirão da Guarda consiga atingir o objetivo de inibir a ação dos criminosos. “Nós mulheres, somos mais detalhistas”, afirma. Cleonice está na Guarda Municipal há mais de 23 anos e há cinco comanda o módulo do Portão.

“Hoje, o comando é para que a Guarda atenda as ruas mais movimentadas. Temos estratégias para pontos comerciais e bancos. A Regional Portão/ Fazendinha, depois da Matriz, é a de maior movimento. Aqui a população encontra todos os tipos de serviço, isso gera maior demanda para a segurança pública”, completa Cleunice.

Para o guarda Marcelo Peruchi, que ficou num dos pontos de vigia da Avenida República Argentina, “a operação é fundamental para trazer tranqüilidade e segurança para todos os moradores”. Sobre o comando da operação, Marcelo afirma que conhece Cleunice “há mais de 20 anos, e como guarda mulher ela é realmente muito dedicada e profissional. É importante ter ela a frente dessa operação”.

O vendedor Marlon Mantovani (23) que há dois anos trabalha anos numa loja de assistência técnica para motos, conta que nunca foram assaltados, mas já ouviram histórias de outros comerciantes que sofreram com a violência dos bandidos. “A loja da frente já foi assaltada.

Essa operação da guarda é boa porque inibe a ação dos bandidos. Só a presença de viaturas e guardas já ajuda para que os lojistas se sintam mais seguros”, afirma.

A Operação Abafa, que está sendo realizada desde dezembro, já foi executada nas outras 8 regionais: Bairro Novo, CIC, Santa Felicidade, Boa Vista, Matriz, Pinheirinho, Boqueirão e Cajuru; sempre com bons resultados para inibir criminosos e transmitir confiança à população.

Site da PMC

Confira as propostas aprovadas na audiência pública sobre insegurança. em santa Cruz -RN-Guarda Municpal é pedido da população.

2012-01-27T15:11:00.000-08:00

Na audiência pública realizada neste dia 25 de janeiro cuja finalidade era discutir a insegurança e encontrar caminhos para amenizar a situação, a população e autoridades de Santa Cruz -RN e outros presentes aprovaram as seguintes propostas que deverão ser trabalhadas por diversos órgãos e com o apoio da própria sociedade.

PROPOSTAS APROVADAS:

01: Reunir os prefeitos da Região Trairi em um Fórum, para que sejam discutidos problemas e possíveis soluções para a questão da segurança. Com isso gerar uma ação que leve estes governantes até a Governadora para apresentarem o plano de melhorias da segurança pública da Região.

02: Discutir os mecanismos para o funcionamento da Lei Seca no município, através do Poder Judiciário.

03:Criação do Conselho de Educação em conjunto com programas sociais já existentes no município, como Projeto Cidadão do Amanhã, PETI, Pró Jovem e Proerd, para realizar uma discussão permanente sobre a violência no município.

04: Construção do Centro de Recuperação de Dependentes Químicos.

05: Trazer de volta para Santa Cruz todos os 51 policiais formados na cidade recentemente.

06: Criação de uma Comissão de Avaliação da Segurança Local, que seria composta pela Polícia Militar, Polícia Civil, Governo Municipal, comerciantes, Igrejas, sindicatos, e toda e qualquer sociedade organizada.

07: Criação do gabinete de Gestão Integrada (GGI).

08: Criação de Centros de Treinamento para jovens em todos os Bairros da cidade.

09: Reunir todos os prefeitos da Região para fazer uma ação conjunta até a Governadoria em prol da segurança.

10: Criação da Guarda Municipal

11: Cobrar do Poder Judiciário o envio de agentes para assessorar os membros do Conselho Tutelar na fiscalização da violação dos direitos da criança e do adolescente do município.

12: Realização de trabalho de inteligência da Polícia Civil para prender os traficantes do município.

13: Retirada de menores de 18 anos das ruas após as 22h.

14: Pôr em prática a Lei do Silêncio.

15: Criação do Conselho Municipal Multidisciplinar Antidrogas.

16: Realização de patrulhamento ostensivo no Complexo Cultural Vila de Todos.

17: Criação de uma Comissão Permanente de Líderes Comunitários para combate a violência em cada Bairro.

18: Monitoramento via câmeras de vigilância nas principais ruas da cidade.

19: Revitalização das quadras e campos de futebol, bem como criação de novos espaços para a prática esportiva.

20: Aumento no efetivo de policiais militares e civis para Santa Cruz e demais municípios da Região Trairi.

21: Reestruturação da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar.

22: Criação de Postos Policiais nos Bairros.

23: Municipalização do Trânsito.

24: Utilização do Centro de Treinamento e do campo de futebol do Estádio Iberezão para a prática esportiva dos jovens da cidade, e não apenas como espaço privativo do Sport Clube Santa Cruz.

25: Criação do Caps AD.

26: Aquisição de veículo para o Conselho Tutelar.

Agora é ficarmos de olho para que não sejam simples letras mortas e a audiência tão valorizada pela população possa se tornar inválida.

Blog do Vereador LUCICLAÚDIO.

Do blog da GMJS: Pode não ser a solução de toda a problemática em segurança pública pelo qual passa Santa Cruz,mas seria uma da melhores medidas a serem tomadas pelo poder público municipal,visto que gerará segurança ,mais empregos para jovens dispostos, e auxiliará as Policias Estaduais ,sendo que os jovens GMs não podem ser trasnferidos de municipio ,como assim acontece com os Soldados da policia Militar.

O SERVIÇO DE UMA GUARDA MUNICIPAL NUMA PEQUENA CIDADE.

2012-01-26T11:56:00.000-08:00

A Guarda Municipal de Jardim do Seridó e seus agentes ,segundo a Lei 820/2009,é encarregada da proteção dos bens,serviços e instalações municipais,do reforço da segurança pública em parceria com as Policia Estaduais,Militar e Civil,auxilio no transito,podendo também realizar trabalho de Guarda Ambiental se necessário,ou seja são entidade e funcionários encarregados também da segurança dos munícipes.

Mas ainda em cidades pequenas,da mesma maneira que a Policia Militar,nós ,como agentes públicos,somos alvo da falta de compreensão,do pouco conhecimento da população em relação as leis,da má vontade daqueles que nos comandam e não se inteiram do que é o trabalho em segurança pública , mas preferem escutar,na maioria das vezes ,pessoas mal intencionadas e que nada sabem ,ou se sabem preferem esconder ,somente com o intuito de prejudicar.

Uma grande parte das pessoas acham que os Guardas Municipais nada fazem,pensam que somos pagos para dormir em postos de serviço,ficar de sentinela em qualquer logradouro,ou passear de viatura ou motocicleta sem nada fazer.Ledo engano.Experimente vestir o uniforme por alguns dias em serviço de rua,na Ronda , ou mesmo em algum posto de serviço como a Rodoviária Municipal,por exemplo.

Em serviço enfrentamos a arrogância, o desacato,a falta de respeito,as gangues de vagabundos ,os bêbados e todos aqueles que ,seja por uma história de desajuste familiar ou fruto da sociedade que o abandonou ,vivem a margem desta mesma sociedade,isto diariamente,sem interrupção.E ainda temos ,para quem trabalha na escala noturna, a perda de sono,pois o trabalho se inicia num dia e termina no outro pela manhã.

A falta de conhecimento ,até de pessoas próximas,aparece tão gritante,que chegam a questionar nosso trabalho em segurança , sem nunca terem observado as Leis que nos regem e nosso regulamento próprio,o que nos dá autonomia em serviço.Questionar que queremos ser a Policia Militar do município já é de prache,o que mostra outra faceta de certas pessoas que nada conhecem de legislação,pois não sabem que Guardas Municipais e seus agentes são eminentemente civis,com atribuições muito parecidas com a outra corporação ,mas distintas em muitos aspectos.

Algumas pessoas,até familiares,insistem para que vejamos as coisas acontecerem e nada façamos,uns por acharem que não é nossa obrigação, outros preocupados com nossa segurança ,pois não trabalhamos com armas Letais (pistola, revolver,espingarda),e acham que nossa integridade corre risco,o que é verdade,mas seguimos ,apenas com equipamentos não Letais(cassetete,espargidor ,aparelho de choque a distancia),num enfrentamento que por vezes é desigual ,em que temos que pedir apoio aos irmãos da Policia Militar,que como nós ,também sofrem o desdém das autoridades.

Temos nossa Ronda Ostensiva ,pois se assim não fosse ,vários locais onde não há a presença do agente público ,seriam depredados implacavelmente,pois a Ronda mantém o trabalho continuo diariamente,além de socorrer os agentes em dificuldades com pessoas a ameaçar-lhe em sua integridade.Existem até aqueles que ,mais uma vez , sem nenhum conhecimento prévio da Lei, contestam até nosso equipamento,que graças a Deus, é previsto em Legislação municipal própria , como também o seu uso ,e pelo qual realizamos capacitação interna para isso.

Posso dizer que 99% dos que compõem nosso efetivo antes de trabalhar,nunca foram alvo de ameaças (de morte),desacato,contestação de suas ações por civis comuns,intimações criminais como testemunhas e outros ,advertências verbais e por escrito e quase instaurações processos administrativo(se bem que alguns até merecem por outras razões),agressões (mesmo que revidadas),e ainda temos de escutar certas pessoas que se acham muito sabias, até colegas em segurança pública, discorrer sem conhecimento da nossa própria legislação no âmbito municipal.

As Leis no nosso país,privilegiam os mal-feitores e sufocam quem trabalha na segurança do Patrimônio e da população,pois vagabundo nenhum tira porte de arma ou registro e anda ,no mínimo com .38 na cintura,coisa que quase não se vê mais ,pois eles também estão aposentando o "três oitão",mas o agente público Guarda Municipal ,não tem direito a porte funcional, a não ser em cidades com mais de 50.000 habitantes,restando apenas o porte particular ,com todas suas despesas arcadas pelo funcionário , bem como amparo legal jurídico,pela entidade GM, em caso de uso.

Tudo isso pode levar a ilegalidade,pois não seria surpresa se o Agente Público se armasse , mesmo sem porte , para poder se defender da vagabundagem ,que está até os dentes de material bélico a disposição e com ódio daqueles que seguem seus passos e atos ,durante seu trabalho.Sou completamente a favor do salvo conduto impetrado por vários municípios pequenos para que seus GMs possam trabalhar armados,DESDE QUE CAPACITADOS, em serviço,pois nossa vida é posta em risco diariamente ,mesmo que a maioria das pessoas não vejam .

O trabalho em segurança pública é apaixonante, mas há vários momentos em que chegamos a desanimar e muito,pela falta de perspectiva,morosidade das leis,incompreensão da população e daqueles que nos regem,mas ,mesmo com todas as dificuldades ,respiramos fundo e seguimos de cabeça erguida ,realizando o nosso oficio,que é direcionado também a estes que não nos compreendem e a toda população que necessita, e que afinal , como já disse antes em outras matérias, é quem paga nossos salários.

EU ACREDITO NO MEU TRABALHO COMO FATOR DE MUDANÇA E MELHORA NO BEM ESTAR SOCIAL.

,ACREDITO EM MEUS IRMÃO DE BATALHA QUE LABUTAM DIARIAMENTE DESTA E DE OUTRAS CORPORAÇÕES.

E PRINCIPALMENTE ACREDITO EM DEUS,E QUE ELE ALGUM DIA MUDARÁ ESSE CENÁRIO EM NOSSO PAÍS.

Sérgio Medeiros
Guarda Municipal PA N III
GMJS.

GMJS EM SERVIÇO.

2012-01-26T10:22:00.000-08:00

*AUXILIO AO CIDADÃO:Durante a Madrugada de 25 para 26/01/11,um casal pede ajuda a Ronda Ostensiva da Guarda Municipal que se dirigia para inspeção no PSF II ,na rua Justino Dantas,tendo ,segundo a equipe, a senhora sofrido uma crise de hipertensão e necessitva de ajuda para se dirigir ao Hospital local.O casal em sua residencia, estava na saida ,de automovel,mas não sabia se dirigir a unidade de saúde ,pois são novos na cidade.Prontamente a equipe ,que estava em VTR ,pede que os mesmos sigam -nos e conduze-os ,ficando o casal no estabelecimento para observação.Participaram GMs Ariangelo e Silvio.

*COMPORTAMENTO ANTI-SOCIAL:
Um individuo,totalmente embriagado, adentra as dependencias do Ginásio de esportes Lavoisier Maia, onde acontece o XII Campeonato de Futsal Municipal,e inicia um certo tumulto com gritos ,xingamentos e ofensas pessoais a jogadores e comissão tecnica dos times que jogavam na noite de 24/01.A equipe da GMJS que trabalhava na noite aproxima-se do individuo e o orienta a cessar o compotamento,e por instantes o mesmo obedece,para com um certo tempo,recomeçar.
Não atendendo a orientação dos agentes , o mesmo é convidado a retirar-se do local e não mais voltar naquela noite,pois colocava em risco sua integridade e a dos espectadores e jogadores que ali estavam ,que poderiam se revoltar contra o mesmo.Após a retirada do mesmo , manteve-se a tranquilidade.
Estavam presentes os GMs Geneses, Aricarlos e Gutemberg.

Direção-Geral da GMJS.

GUARDA MUNICIPAL DO RIO E O DESABAMENTO DOS PRÉDIOS NA CAPITAL FLUMINENSE.

2012-01-26T06:33:00.000-08:00

A Guarda Municipal da cidade do Rio de Janeiro trabalha incansavelmente em meio a tragédia que se abateu sobre a capital fluminese ,nesta quarta-feira,24/01/11,quando dois prédios e um sobrado situados no centro da cidade ,ao lado do Teatro Municipal desabaram e possivelmente vitimou cerca de 19 pessoas fatalmente,sendo que até o momento já são 05 óbitos confirmados.

A valorosa corporação municipal desde o momento do sinistro , com a ajuda das pessoas que sobreviveram ,e até o momento , com a interdição das ruas que dão acesso ao local ,mantem agentes dentro do perimetro do acidente e nas proximidades , num trabalho de prevenção para que mais pessoas não se firam.

A Prefeitura Municipal do Rio informou que reforçou toda a segurança no transito nas adjacencias do local do acidente ,com cerca de 200 Homens da GM -RIO e CET.

Trabalham juntos em meio aos escombros,Bombeiros,Defesa Civil do RJ,Equipes da Prefeitura e Guarda Municipal.

Homem atacado por Pitbull é salvo pela Guarda Municpal de Curitiba.

2012-01-24T06:39:00.000-08:00

Homem atacado por Pitbull é salvo pela Guarda

Um cão da raça pit bull teve de ser abatido com cinco tiros, no início da noite de ontem, por guardas municipais. Ele estraçalhou parte do braço do dono, atacado no quintal da residência, na Avenida Presidente Wenceslau Braz, bairro Lindoia. Mesmo com três tiros, o cachorro reagiu e avançou na cabeça, pescoço e no outro braço de Dejail César Gonçalves, 54 anos, que foi levado em estado grave ao Hospital do Trabalhador.

Por volta das 18h, testemunhas do ataque correram até o módulo da Guarda Municipal, localizado a poucos metros da casa da vítima. Quando a equipe foi até a residência, o homem estava caído e com o braço esquerdo dilacerado. Não restou outra opção senão atirar no cachorro agressivo.

Resistente

Três tiros acertaram o pit bull, que resistiu e avançou novamente no dono, abocanhando a cabeça, o pescoço e o braço direito. “O cachorro não cessou o ataque. Foi preciso disparar mais dois tiros para conter o animal. A vítima teve o braço dilacerado e possivelmente terá que amputá-lo”, contou o guarda Jamur.

De acordo com o guarda, há relatos de que o “cão endiabrado” já teria avançado em outras pessoas, porém a mulher do dono teria pedido para que não o sacrificassem.

Paraná Online

Atenção:

Se você tem problemas com cenas fortes NÃO VEJA ESTE VÍDEO. MInha intenção em conpartilhá-lo não é chocar, mas alertar para este grave problema.

Essa é uma realidade para mim enquanto guarda-municipal. Muitas vezes abordo pessoas conduzindo cães da raças , ditas, perigosas sem os ítens obrigatórios de segurança. As raças perigosas aqui em Curitiba são aquelas descritas no decreto 642 que regulamente a Lei Municipal 9493/99, o artigo 1º diz:

ART. 1º. FICAM, PARA EFEITOS DESTA LEI, CONSIDERADOS CÃES VIOLENTOS OS INTEGRANTES DAS RAÇAS: MASTIN-NAPOLITANO, BULL TERRIER, AMERICAN STAFFORSHIRE, PASTOR ALEMÃO, ROTTWEILER, FILA, DOBERMAN E PITBULL, INDEPENDENTE DO PORTE E SOMENTE PODERÃO SER CONDUZIDOS EM PARQUES, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS USANDO COLEIRA, GUIA E FOCINHEIRA, QUE GARANTAM A SEGURANÇA DAS PESSOAS.

As raças acima podem ser conduzidas em via pública, independente de seu porte, com FOCINHEIRA, GUIA e COLEIRA. O artigo 2º determina que:

ART. 2º. ALÉM DAS RAÇAS CITADAS, OS CÃES QUE POSSUAM PESO SUPERIOR A 20 KG (VINTE QUILOS), FICAM PROIBIDOS DE CIRCULAR PELOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, SEM COLEIRA, GUIA E FOCINHEIRA, BEM COMO CONDUZIDOS POR PESSOAS QUE NÃO TENHAM CONDIÇÕES FÍSICAS PARA O ADEQUADO DOMÍNIO DO ANIMAL.

A lei é clara, e da minha parte sempre zelo pelo seu cumprimento, mas não é incomum que nós, guardas municipais, sejamos desrespeitados, desacatados e desobedecidos o que gera, infelizmente, a ida do infrator à Delegacia.

Eu sei por experiência que nem todo cão enquadrado como perigoso realmente o é, então não se trata da "opinião" (como me disse um desclassificado outro dia) do guarda, é uma questão de segurança como o vídeo acima demonstra.

É terrível ver crianças brincando num parque e uma pessoa sem noção passeando com seu cão sem os devidos equipamentos ali por perto, de fato o cão pode ser "um doce", mas ele é um animal e instintivamente pode atacar.

Diz um ditado antigo que "ninguém nunca se arrependeu por tomar cuidado", ou seja, da precaução não brota o remorso.

Dono de cão: Mesmo que seu cão seja "um doce", seja sensato, conduza-o dentro da lei e tenha sempre em mente que cães não tem o mesmo sentido de certo e errado que eu e você, cabe ao proprietário estabelecer os límites para ele.

Guarda Municipal de São José receberá novas viaturas nesta terça-feira

2012-01-23T10:14:00.000-08:00

Guarda Municipal de São José receberá novas viaturas nesta terça-feira

A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito, fará a entrega de 12 novas viaturas e um microônibus para a Guarda Municipal de São José. O evento será realizado nesta terça- feira (24), na Avenida Beira-Mar de São José, ao lado da Base da Guarda Municipal, às 11h.

A aquisição dos novos veículos é parte do investimento de mais de R$ 1 milhão, que está sendo aplicado na estrutura da corporação. Segundo o Secretário de Segurança, Defesa Social e Trânsito, Sanderson de Jesus, esta é primeira etapa da entrega das viaturas. Ainda serão entregues mais cinco carros utilitários. “Sem dúvida os investimentos na Guarda Municipal de São José vêm ao encontro da necessidade da cidade. A população espera uma resposta, uma intervenção, a fim de proporcionar maior segurança e bem estar no município”, ressalta.

Além das viaturas, os agentes receberão 150 coletes balísticos, para que cada Guarda Municipal tenha seu próprio equipamento de segurança. Parte do investimento também será destinado à capacitação do efetivo. Cerca de 140 servidores da Guarda Municipal de São José já estão realizando um curso ministrado pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). A grade de conteúdos abordados nas aulas contém temas como ética, direito, legislação de trânsito, fundamentos da polícia comunitária, meio ambiente, entre outros.

A Guarda Municipal, que trabalha 24 horas por dia, foi constituída há sete anos, atuando desde 2004. Além da fiscalização de trânsito, 150 agentes também atuam na área de educação de trânsito, proteção ao meio ambiente e proteção ao patrimônio público.

1

2012-01-23T09:59:00.001-08:00

Guarda Municipal inaugura sede em Apucarana

O prédio, no bairro 28 de Janeiro, antes abandonado, agora abriga serviço de segurança e leva tranquilidade para região

Elói de Souza, da Tribuna do Norte - Diário do Paraná

Guarda Municipal inaugura sede em Apucarana

Foi inaugurada ontem, dentro dos festejos dos 68 anos de emancipação política de Apucarana, a nova sede da Guarda Municipal de Apucarana. Na solenidade, o prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB) anunciou para este ano concurso público para reforçar a tropa, hoje composta por 32 agentes. “Devemos abrir cerca de 20 vagas para a Guarda”, disse o prefeito.

Viabilizado pelo município por intermédio de articulações junto à União, que cedeu as antigas instalações da LBA – Legião Brasileira da Assistência, extinta pelo Governo Federal em 1995, o imóvel de alvenaria, com área construída de 224,14 metros quadrados e terreno de 1.125 metros quadrados, foi totalmente restaurado e adaptado às necessidades da corporação.

Além de proporcionar um espaço mais adequado para a corporação, a inauguração da sede também soluciona um antigo problema da região. O prédio, que estava abandonado, era motivo frequente de reclamações dos vizinhos, uma vez que o local vinha sendo utilizado por usuários de drogas.

“Com a sede da Guarda Municipal aqui e a Delegacia da Mulher em frente, na mesma rua, com certeza teremos mais segurança para os moradores do Bairro 28 de Janeiro”, estimou o prefeito.

Abertura Campeonato Municipal Futsal.

2012-01-21T08:47:00.000-08:00

A GMJS foi convocada a realizar a segurança da abertura do XII Campeonato Municipal de Futsal,e onde iniciou ontem sua atuação na abertura do mesmo.
No interior do Ginásio de Esportes Gov.Lavoisier Maia ,cerca de duas mil pessoas se concentravam para assistir a partida inicial, e 04 agentes da Guarda Municipal na parte interna e na externa uma guarnição PM realizavam a segurança preventiva.
A equipe da GMJS ainda apreendeu algumas latas de aguardente e orientou uma torcida organizada que se encontrava no local.
No mais , tudo em paz.

Direção Geral da GMJS

Polícia Civil e Guarda Civil fazem operação nas ruas de Cotia

2012-01-21T08:01:00.000-08:00

Por Fau Barbosa (PORTAL VIVA)

Desde as 13:30hs dessa quinta-feira(19), cerca de 40 viaturas e 100 homens da Polícia Civil e Guarda Civil, realizam a Operação Integração, nas principais ruas da cidade.

A Operação faz parte de um menu de estratégias das forças policiais da região, decidido em uma reunião convocada pelo Delegado Seccional de Carapicuíba, Dr. Albano Fernandes

Comandada pelo Delegado do SIG - Setor de Investiçações Gerais da Seccional de Carapicuíba, Dr. Edinelson, a operação visa a abordagem de pessoas e veículos, para verificações suspeitas e fator preventivo.

"Delimitamos alguns pontos onde a estatística de crimes subiu, tanto estatísticas da Polícia Civil como da Guarda Civil", disse Edinelson.

"A operação também gera a sensação de segurança, e faremos pressão aos pontos específicos de tráfico de drogas", ressaltou.

Segundo o Delegado Titular de Cotia, Dr. Paiva, é interessante a integração da Guarda Civil com a Polícia Civil, visando a segurança da comunidade de Cotia. "Vamos atacar os pontos onde temos maior incidência de crimes", enfatizou.

Das 14 às 15 horas, foram feitos bloqueios pela cidade. Os policiais e guardas foram divididos em dez equipes, todas com relatórios de rondas. As equipes estiveram em Cotia - Jardim Sandra, Avenida Mathias de Camargo, Avenida Odair Pacheco Pedroso e Estrada da Roselândia, em Caucaia - Tijuco Preto e Água Espraiada, e na Granja Viana - Estrada da Aldeia, Rua José Félix de Olievira, Avenida São Camilo e Avenida João Paulo Ablas.

A reportagem do Portal Viva acompanhou a operação em alguns pontos da Granja Viana, bairro que tem sido vítima de vários assaltos à residências e explosões de caixas eletrônicos.

Às 16 horas, todos os envolvidos se reuniram em frente ao Paço Municipal, onde foi iniciada a segunda parte da operação. Dessa vez, os grupos ficaram mais concentrados e estão distribuídos aleatoriamente nos três pontos da cidade: Caucaia, Cotia e Granja Viana.

Atuação do Município na Segurança Pública por meio da Guarda Municipal - Tema

2012-01-21T07:16:00.001-08:00

Autor: Carlos Alberto Lino da Silva

Guarda Municipal de Barueri

Diretor do SINDIGUARDAS Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco e Santana do Parnaíba

A atuação do município na segurança pública

por meio da Guarda Municipal. A Segurança

Pública é uma atividade exclusiva do Poder

Estatal, sendo desenvolvida pela União, Estados

Membros, Distrito Federal e Municípios, todos

tendo o dever legal de fornecer dentro da sua

esfera de atuação, uma prestação de serviço de

excelência, minimizando desta forma os índices de insegurança.

Desta forma, é visível a importância da inclusão dos municípios

no sistema de segurança pública.

A Carta Magna, em seu artigo 144, § 8º, ao estabelecer atividades,

órgãos e atuação frente à segurança pública e à incolumidade das

pessoas e do patrimônio, preconiza a responsabilidade de todos,

e principalmente do “Estado” (União, Estados Membros, Distrito

Federal e Municípios), sendo um direito e responsabilidade de todos.

Quando o constituinte incluiu os municípios, no capítulo destinado

a segurança pública, o fez considerando-o um ente federado, com

a sua respectiva parcela de responsabilidade frente à segurança

pública, compreendendo e respeitando as suas possíveis

limitações econômicas, deste modo, facultou ao município

a criação das Guardas Municipais.

A institucionalização das Guardas Municipais como policias

municipais preventivas e comunitárias, na perspectiva de que a

inclusão de um novo modelo de Policiamento ostensivo,

eminentemente preventivo, é fundamental para a construção

do sistema de segurança pública da democracia (MARIANO, 2004).

A delimitação do tema atuação do município na segurança pública

por meio da Guarda Municipal é por deveras muito polêmico

e inexplorado devido à problemática Polícia Militar X Guarda Municipal.

Incompreensões, discussões técnicas a até brigas de rua entre

Policiais Militares e Guardas Municipais ocorrem, em defesa do

espaço físico e filosófico. Tudo isso tem gerado um forte antagonismo

entre os membros de cada uma das corporações. O que prejudica os

maiores interessados na prestação de um bom serviço de

segurança, que é o povo (MORAES, 1995).

O Policiamento ostensivo pode ser exercido pela Guarda

Municipal num clima de entendimento com a Polícia Militar, o

importante é que as autoridades e os responsáveis pelas causas

públicas se entendam em lugar de se contrapor, em lugar de se

estabelecer rivalidades, tendo como objetivo, como fundamento, a

noção clara de que eles estão a serviço da população e devem

encontrar a solução melhor para a população (BRAGA, 1999).

O Brasil é uma República Federativa formada pela União dos

Estados e Municípios, vislumbra o crescimento das responsabilidades

do município. No preâmbulo da nossa carta magna,

CONSTITUIÇÃO FEDERAL, é assegurado a todos os brasileiros

entre outros itens, o direito a segurança e no artigo 144º dispõe

que a segurança pública é DIREITO E DEVER DE TODOS,

deste modo não deve haver concorrência entre as Guardas Municipais

e a Polícia Militar e sim estas duas Agências de Segurança

devem somar e multiplicar ações e resultados na conservação

da vida, da liberdade, da segurança e da propriedade dos

munícipes, que são direitos constitucionais indispensáveis.

Guarda Municipal: Agência de Segurança Pública e Categoria

Diferenciada de Servidor Público?!

Este é um tema de elevada importância para a administração

pública e com muito mais força e razão a população. O caráter

exploratório do trabalho, no qual seus resultados irão contribuir

para a elaboração de um projeto mais contextualizado que servirá

de fonte de pesquisa e base de formatação de projetos vindouros

que pretendam maximizar a discussão do tema de forma a

defender uma tese com argumentos ou razões, demonstrando

os relevantes serviços das Guardas Municipais na área da segurança pública.

ATENÇÃO GUARDAS MUNICIPAIS !!

2012-01-20T09:32:00.000-08:00

Com Bolsa-Formação ou não ,vamos nos qualificar,não percam esta chance de aprender mais ainda sobre a

NÃO PERCAM A OPORTUNIDADE DE SE QUALIFICAREM,COM OU SEM BOLSA-FORMAÇÃO,VAMOS APRENDER MAIS AINDA.

GMJS reune seu efetivo operacional para deliberar sobre assuntos relativos a entidade.Visita ao novo Comando da 2ª Cia PMRN.

2012-01-20T09:22:00.000-08:00

A Direção Geral da Guarda Municpal de Jardim do Seridó convocou seu efetivo operacional ontem, dia 19, para tratar de assuntos relativos a entidade para 2012.
Foi debatido sobre novo fardamento para o ano em curso ,cujo tecido já se encontra na confecção,diferenciação de uniforme patrimonial para distinção,ocorrencias em postos fixos, trabalho em conjunto com a Policia Militar,serviço no Campeonato Municipal de Futsal e nomeação de 02 (dois) GMs para os cargos de Supervisor Geral e Supervisor de Grupamento Operacional e Patrimonial .
Mesmo com a ausencia de alguns membros , a reunião foi muito proveitosa ,pois colocou-se em voga tudo o que se tinha para esclarecer com relação ao bom andamento dos trabalhos da entidade de segurança municipal.
Foi a primeira reunião da GMJS do ano.Seguirar-se a esta ,uma nova para entrega dos uniformes com a presença do secretario Chefe de Gabinete e do Prefeito Municipal ,nossos superiores hieráquicos.

DIREÇÃO GERAL DA GMJS VISITA AO NOVO COMANDO DA 2ª CIA DA PM .

A Direção Geral da GMJS realizou uma visita de cortesia,nesta manhã ,dia 20/01, ao Comando da 2ª Cia de Policia Militar ,nesta,onde feitas as apresentações ,conversaram esta Direção Geral,GM PA N III,Sérgio Medeiros e o Sr.Tenente PM-RN ,Messias Costa,tratando de assuntos sobre o trabalho da GM e PM e discorrendo ainda sobre a parceria entre as entidades a nível local.
O Comandante da 2ª Cia mostrou-se pessoa de estrema cordialidade e compreensiva acerca das dificuldades e do trabalho da nossa GMJS no setor patrimonial e operacional de rua ,além do reforço á segurança pública em plena parceria com a PM.
Foi uma visita agradável e sem maiores formalidades,indicando que Deus ,que cada vez mais nos dá força, fortalecerá ainda mais os laços entre as entidades e seus membros.

Direção Geral da GMJS.

Guarda Municipal de Barueri apreende drogas no Jardim Belval

2012-01-20T08:29:00.000-08:00

Droga apreendida pela Guarda Municipal .

A Guarda Municipal durante ronda pelo Jardim Belval, apreendeu 50 invólucros com crack, 44 cápsulas plásticas com cocaína e 36 papelotes com maconha escondidas em uma sacola plástica em poder de dois rapazes que circulavam de motocicleta pelo bairro.

Os jovens flagrados com a droga são D.L.S., 20 anos, e S.A.S., 17 anos. Eles foram conduzidos ao distrito policial. O menor foi encaminhado à Vara da Infância e Juventude e o outro indivíduo foi recolhido à cadeia pública, conforme prevê a Lei de Entorpecentes.

Os guardas realizavam ronda de rotina pelas ruas do bairro quando suspeitaram das atitudes dos dois indivíduos e decidiram abordá-los. Entretanto, conforme explicaram os agentes, “os jovens empreenderam fuga ao perceberem a aproximação da viatura.” O alerta foi transmitido via rádio para as demais equipes em serviço que apoiaram no acompanhamento da dupla. Os indivíduos foram interceptados nas proximidades da rodovia Castello Branco.

Lei de Entorpecentes nº 11.343
É considerado crime “importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”, conforme o artigo 33 da Lei de Entorpecentes. A penalidade vai de cinco a 15 anos de reclusão e inclui o pagamento de multa.

Secretaria de Comunicação Social

Guarda Municipal e Polícia Civil apertam o cerco contra o tráfico

2012-01-20T08:24:00.000-08:00

(Redação) Portal de Paulínia

Batida Policial prende três e encontra utensílios para o preparo da cocaína em Paulínia

Em mais uma batida policial realizada pela Polícia Civil e Guarda Municipal de Paulínia, resultou na prisão de três pessoas acusadas de tráfico de drogas e associação para o tráfico, na tarde desta quinta-feira (19)

Investigações efetuadas há vários dias, levou a polícia até a residência de Delson Rodrigues dos Santos, 30 anos, localizada na Rua Uruana, no Bairro Planalto. A abordagem por volta de 16h surpreendeu o traficante dormindo em um dos cômodos da casa. Em revista ao lugar, a polícia encontrou utensílios para o preparo da cocaína, como balança de precisão, embalagens plásticas para o acondicionamento da droga e produtos químicos que seriam misturados com a cocaína, como acido bórico, cafeína, além de dois frascos de vidro contendo acetona e éter.

Na casa foram presos também Dulciléia Rodrigues dos Santos, 21 anos, irmã do traficante e seu namorado, Marcos Danilo da Silva, 29 anos, por associação para o tráfico. Marcos Silva já possui ficha criminal por roubo.

rodrigues Santos confessou aos policiais que vende a droga em sua casa, e que trabalha sozinho, tentando inocentar a irmã e o namorado. Ele informou também que chega a pagar seis mil reais por um quilo de cocaína, e que faz as misturas para dobrar a quantidade.

Todo material apreendido na casa foi encaminhado para ser periciado no Instituto de Criminalística (IC) em Campinas. Os três detidos foram autuados em flagrante pelo delegado de plantão policial.

Guarda Municipal atua com 130 agentes na Procissão de São Sebastião no Rio .

2012-01-20T08:19:00.000-08:00

A Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio) informou que vai atuar com 130 agentes (sendo 16 de trânsito) na procissão em homenagem a São Sebastião, que acontecerá nesta sexta-feira (20), a partir das 16h. O cortejo sairá da Paróquia de São Sebastião dos Frades Capuchinhos (Rua Haddock Lobo, nº 266 – Tijuca) em direção à Catedral de São Sebastião (Av. República do Chile – Centro).
Ainda de acordo com a GM, as ações de controle urbano, fiscalização das posturas municipais, ordenamento do trânsito, interdições programadas pela CET-Rio e atendimento ao público em geral começarão a partir das 4h.

O Fluminense

PM doa 50 revólveres para a Guarda Municipal de Pinhais -PR

2012-01-20T08:11:00.000-08:00

A Polícia Militar do Paraná entregou, na manhã de quinta-feira (19), 50 revólveres, calibre 38, à Guarda Municipal de Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba. “A Polícia Militar usa pistola ponto 40 como arma padrão. Os revólveres usados anteriormente e estão em desuso”, explica o comandante-geral, coronel Roberson Luiz Bondaruk.

A doação faz parte da parceria entre a PM e as guardas municipais. “A corporação oferece um plano de treinamento às guardas, a fim de tornar a segurança pública mais forte a cada dia”, informa Bondaruk. Para ele, com o armamento, a prefeitura poderá investir os recursos em outras ações de segurança pública.

Diretor do Departamento de Segurança Pública e Patrimonial da PM, coronel Irineu Ozires Cunha, as armas vão compor o arsenal para o treinamento da guarda municipal. A lei federal determina que as guardas municipais tenham 100 horas de treinamento com pistolas e outras 100 horas com armas de repetição, como o revólver. Segundo o secretário municipal de Governo, Lukala Nobrega, faltava este tipo de arma para o treinamento.

Ainda conforme informado por Nobrega, a parceria com a PM dá mais segurança para a população e, no ano passado, reduziu em 50% no índice de criminalidade do município.

Também estiveram presentes na cerimônia de doação, o comandante do 6.º Comando Regional da PM, coronel Antonio Alves do Amaral Filho, e o Subcomandante do 17.º Batalhão de Polícia Militar, major Eudes Camilo da Cruz, além de outras autoridades civis e militares.

Agencia Estadual de Noticias.

Pedradas contra viatura da Guarda Municipal de Criciuma .

2012-01-20T07:43:00.000-08:00

Por volta das 14h20min desta quinta-feira, dois agentes da Guarda Municipal de Criciúma foram recebidos a pedradas por quatro jovens enquanto circulavam pela Rua Silvino Rovaris, no Bairro Boa Vista. Os guardas suspeitam que o ato tenha sido cometido por menores de idade a serviço do tráfico de drogas.
Quando os guardas retornaram para tentar identificar os responsáveis, os suspeitos se evadiram. Logo depois, um apoio de mais dois agentes foi chamado para prestar apoio.
As pedras não acertaram a viatura, mas, segundo o coordenador da Guarda Municipal, João Braga, é o suficiente para configurar o crime de desacato, artigo 331 do Código Penal. Nenhum suspeito foi localizado.

Fardamento operacional da GMN vai ser produzido.

2012-01-20T07:39:00.000-08:00

O uniforme vai ser distribuído para mais de 530 guardas municipais.

O subcomando de Instrução e Material da Guarda Municipal do Natal iniciou nesta sexta-feira (20) o processo atualização das medidas do manequim de toda corporação objetivando aquisição de novo fardamento operacional.

Os guardas municipais devem comparecer ao setor de Material, situado na sede administrativa da GMN, no período de 20\01 a 10\02 (dias úteis) no horário de 8 as 12h e 14 às 18h para preenchimento do relatório de moldes a ser entregue a empresa vencedora da licitação. O uniforme produzido será o de serviço operacional composto por cobertura, gandola, camisa interna, calça, coturno, cinto simples e operacional com porta equipamentos.

Segundo o subcomandante de Instrução e Material da GMN, Ariberto Araújo, a empresa responsável pela confecção e fornecimento do uniforme é a Terral, que necessita do relatório de demanda do efetivo para iniciar a produção. “É importante que todos os guardas municipais compareçam, dentro do prazo estabelecido, pois de posse desse documento de moldes é que será iniciada a composição do uniforme”, alertou.

O fardamento vai ser produzido para cerca de 530 guardas municipais e o relação de captação de moldes se encontrar sob a responsabilidade do Chefe de Grupo de Ação (CGA) Laércio. A Prefeitura do Natal deve investir um valor superior a R$ 200 mil.

Texto: Assecom GMN.

Contato: assecomgmn@hotmail.com.

Usuários de crack começam a ser retirados das ruas de Natal -Guarda Municipal em ação.

2012-01-19T06:44:00.001-08:00

A Secretaria Municipal de Defesa Social iniciou um trabalho que pretende mudar a rotina dos moradores de rua que frequentemente abordam os motoristas natalenses para limpar pára-brisa de carros em busca de alguns trocados. O objetivo é combater o uso de entorpecentes em vias públicas e terrenos de áreas urbanas. Durante a tarde e noite de ontem, a Guarda Municipal abordou 22 pessoas em uma área do bairro de Lagoa Nova.

O chefe de gabinete da Semdes, Rafael Martins Pinheiro, explicou que a operação faz parte de um planejamento feito pela Prefeitura do Natal para impedir que usuários de drogas se espalhem por alguns pontos da capital, gerando riscos não somente para eles mesmos como para todos os cidadãos.

“No cruzamento das avenidas Prudente de Morais com Antônio Basílio existe um terreno baldio que tem um buraco no muro. Todos os dias, eles estavam entrando lá para irem usar drogas. Ontem, decidimos fazer uma abordagem com a Guarda Municipal exatamente no momento em que eles estavam lá dentro”, destaca Rafael Martins.

Entre as 22 pessoas abordadas estavam adultos e adolescentes, uma delas, inclusive, estava gráfica. “Esse pessoal se encontra em uma situação muito delicada, mas a maioria não quis sair das ruas. Apenas quatro deles quiseram ir para o albergue da Prefeitura, localizado na Ribeira”, conta.

Rafael Martins destaca ainda que um dos homens retirados do terreno se disse ser do estado do Ceará e confessou que o ponto vem sendo usado com encontro de usuários há bastante tempo. “Ele afirmou que quase todos os limpadores de carro que ficam nos semáforos são usuários de drogas e usam as moedas que ganham dos motoristas para comprarem entorpecentes, principalmente, pedras de crack”, revela. O cearense chegou a declarar que alguns dos moradores de rua cometem roubos e furtos para alimentar o vício.

Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Defesa Social, esse tipo de operação será em outros pontos de Natal, de maneira aleatória para pegar os usuários de surpresa.

Por Thyago Macedo

Agentes da GMN vão realizar curso com certificação Copa

2012-01-19T06:34:00.000-08:00

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) disponibilizou para a Guarda Municipal do Natal (GMN) 52 vagas em cursos de capacitação voltados a preparação de profissionais de segurança pública que devem atuar na Copa do Mundo de 2014. O comando da GMN deve enviar até a próxima sexta-feira (20) a relação com os nomes do guardas municipais que vão ser capacitados.

Neste ciclo as aulas serão desenvolvidas através de ensino a distância, mas serão apresentados cursos presenciais nos próximos módulos do projeto. O objetivo da Senasp é a formação de formadores dentro das várias instituições de segurança pública do país, a fim de atuarem dentro e fora de suas corporações de origem.

Segundo o comandante da GMN, Edivan Bezerra Costa, os agentes que concluírem essas capacitações serão certificados com o Selo Copa, que é direcionado para atuação permanente no mundial. “Vamos procurar capacitar o maior número de formadores dentro da GMN com o intuito de qualificar a corporação e a equipe de instrutores responsável pela formação continuada dos nossos agentes”, afirmou.

Os cursos disponíveis vão desde o estudo de línguas (Espanhol e Inglês) e Intrudução a Inteligência até disciplinas operacionais a exemplo de Técnicas e Tecnologias não Letais e Uso Diferenciado da Força.

Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

Dupla assalta cobradora em estação tubo, mas é capturada pela Guarda Municipal

2012-01-17T12:36:00.000-08:00

A dupla foi presa depois das denuncias da cobradora

Dois indivíduos foram presos pela Guarda Municipal de Curitiba,

suspeitos de um assalto ao tubo Passarela, na Avenida Marechal

Floriano Peixoto, no bairro Boqueirão. Por volta da 1h da madrugada

deste sábado (14), a cobradora atacada pela dupla no dia 20 do

mês de dezembro último, denunciou mais uma ação dos marginais.

Guardas municipais seguiram até o local e conseguiram prender os

acusados. Nelson Martins Neto, de 18 anos, foi encaminhado ao

Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão, o Ciac-Sul, no bairro

Portão. Já o outro suspeito, um menor, de 15 anos, foi levado até

a Delegacia do Adolescente.

O guarda municipal Luís Xisto diz que a viatura voltava de outra

ocorrência quando foi abordada pela vítima. “Fomos abordados

na estação tubo Passarela pela cobradora do local, que nos

relatou que foi vítima de um roubo no mês passado e que teria

reconhecido os bandidos, que rondavam o tubo. Ela nos passou

as características dos elementos. Saímos em ronda e encontramos

os dois”, declarou o guarda.

“A população pode contar conosco sempre, na proteção”, concluiu.

Fonte: http://bandab.pron.com.br

Trio de adolescentes é detido com 53 pedras de crack pela GM Araraquara.

2012-01-16T10:24:00.000-08:00

Trio de adolescentes é detido com 53 pedras de crack

Menores foram abordados pela Guarda Municipal na área de lazer do Jardim Selmi Dei

Três adolescentes, dois de 16 e um de 15 anos, foram detidos com 53 pedras de crack, no domingo (15), na área de lazer do Jardim Selmi Dei, em Araraquara.

Segundo a Guarda Municipal, o trio foi abordado próximo ao banheiro do local. Além do crack, foram encontrados um cigarro de maconha, R$ 101 em dinheiro e dois celulares. A foto ao lado foi enviada pelo internauta André dos Santos, de Araraquara, pelo Você é a Notícia.

Os menores foram encaminhados ao plantão policial para prestar esclarecimentos e liberados em seguida na presença dos pais, que assinaram um termo de compromisso. Eles devem ser apresentados nos próximos dias à Vara da Infância e da Família.

O dinheiro e as drogas foram apreendidos.

Problemas com crack
Usuários de crack têm preocupado moradores do Jardim Pinheiros, localizado na zona leste de Araraquara. A prática de crimes leves – como pequenos furtos e o consumo da droga durante o dia pelas ruas do bairro – assusta a vizinhança, que já testemunhou ações criminosas destes indivíduos.

O consumo acaba sendo incentivado pela ajuda involuntária dos moradores do local.

De acordo com o secretário de Assistência Social, José Carlos Porsani, ações preventivas serão tomadas no bairro. “Mandaremos uma equipe com assistentes sociais para se aproximar do problema e passaremos a fiscalizar o local com ajuda da polícia e da Guarda Municipal”, afirma.

Homem é preso pela GM furtando fios no Douradão

2012-01-16T10:20:00.000-08:00

Laerson Ferreira Rodrigues, de 37 anos, morador no distrito de Indápolis, foi preso em flagrante pela Guarda Municipal de Dourados furtando fios do estádio Frédis Saldivar, o ‘Douradão’.
Conforme apurado pela GM, a guarnição avistou uma bicicleta marca caloi com certa quantidade de fios amarradas na garupa. O acusado ao perceber a presença da viatura, tentou evadir-se do local, porém foi detido. O autor confessou também ter efetuado furtos nos dias 11 (quarta-feira) e 13 (sexta-feira) nas duas torres de iluminação do estádio, totalizando 60 quilos que foi vendido pela quantia de R$ 480,00, a uma empresa de sucata no Parque das Nações I.
Foi encontrado com Laerson cerca de 20 quilos de fios rígido de cobre e uma ferramenta tipo "truqueza"(torquês).
O autor foi encaminhado ao 1º DEPCAC para as providências.

Laerson já havia furtado fios das torres dos Douradão na semana passada – Foto: GM

Fonte: Agora MS

As Guardas Municipais e a Lei

2012-01-15T08:07:00.000-08:00

Referente ao assunto Guarda Municipal na Constituição e suas atribuições legais, foram consultados vários pareceres de eminentes juristas, várias decisões judiciais sobre casos ocorridos, vários livros e a vida prática das Guardas Municipais e o desempenho de suas funções no dia a dia dos Municípios, concluindo-se pelas seguintes informações.

I - PODERES ADMINISTRATIVOS

Vamos agora de forma sintética falar dos poderes administrativos, mais na frente trataremos desse assunto mais amiúde. Esse instrumental comporta classificação objetiva com gêneses no fundamento de cada um desses poderes. Conheçamos a classificação:

a) Poder Vinculado e Discricionário, onde a origem está na menor ou maior liberdade de atuação do Administrador;
b) Poder Hierárquico e Disciplinar, calçado no fundamento da Administração Pública;
c) Poder regulamentar, nascido no fim normativo da atividade administrativa;
d) Poder de policia, respaldo no interesse social a gerar a prevalência do interesse público sobre o interesse privado.

Manipulando-os a Administração Publica, em todos os níveis, disciplina relações jurídicas. Sendo certo que atividades são alcançadas pelo exercício cumulativo desses poderes, praticados a um só tempo pela União, pelos Estados Federados e pelos Municípios.

Destarte Poderes Administrativos são: Os atos da Administração Pública, levada a cabo com fim publico e com objetivo de realizar a função administrativa, constituindo, declarado, modificando ou desfazendo relações jurídicas.

II – DA COMPETÊNCIA

A competência administrativa deve, pois, ser entendia por imperativo de ordem pública, como elemento inafastável do ato, inalterável ou desfazendo relaçtituindo, declarado, modificandotivo de realizar a funçtrativa;
,por vontade do Administrador e só defluente da lei.

III – O PODER DE POLICIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A polícia é essencialmente preventiva, cabendo aos seus agentes evitar à ocorrência de fatos lesivos a ordem publica.
O ato de prevenir os fatos que perturbam a ordem publica são publica são limitados e controlados por meio do poder de policia (police power)., que segundo Pedro Nunes é:

“ o dever e o poder justo e legitimo que tem o Estado de, por intermédio de seus agentes, manter coercitivamente a ordem interna, social, econômica e política e preservá-la e defendê-la de quaisquer ofensas e sua estabilidade, integridade ou moralidade; de restringir direitos e prerrogativas individuais; de não permitir direitos e que é seu prejuízo de terceiros”.

A soberania do Estado lhe confere supremacia sobre as atividades, os bens e as pessoas, em quadro onde o interesse social justifica a contenção e o cerceamento dos direitos individuais.
Do fundamento constitucional, o Poder de Policia permite á Administração disciplinar e restringir direitos individuais, em favor do interesse público.
O poder de policia se apresenta, hodiernamente, hipertrofiado.
Vasto são o seu campo e incidência, bastando dizer que, onde estiver o interesse publico, haverá uma entidade estatal competente, para praticar o policiamento administrativo na defesa desse interesse.

O PODER DE POLÍCIA É DISCRICIONÁRIO. Praticando-o, em conseqüência, o Administrador valora a conveniência e a oportunidade antes de atuar, decidindo-se por fazer ou não alguma coisa. Certo é que tal valoração não alcança os elementos vinculados do ato administrativo, o que significa que o ato de policia, como todo ato administrativo, tem a sua legalidade controlada pelo Poder Jurídico.
Também a opção pela sanção a aplicar, desde a simples multa até a apreensão e destruição de mercadoria deteriorada, se inscreve no discricionarismo administrativo, com as ressalvas pertinentes aos caminhos arbitrários, que em hipótese alguma podem ser percorridos.

A par de ser discricionário, o PODER DE POLICIA É TAMBEM COERCITIVO E AUTO-EXERCUTÓRIO. Um atributo e outro marcham de mãos dadas.
Praticando, em grau crescente, serviços púbicos (ate por conveniência) e o policiamento administrativo, registram o Direito Administrativo no nosso tempo e presença do ESTADO BEM ESTAR, fruto de um processo gradativo de transformações, aonde o homem vem sendo o epicentro de todos os comandos.

Poder de Policia, segundo lavra de Themistocles Brandão Cavalcante:
“é a faculdade de manter os interesses coletivos, de direitos individuais de terceiros. O poder de policia visa a proteção dos bens, dos direitos da liberdade, da saúde, do bem-estar econômico, constitui uma limitação à liberdade individual, mas tem por fim assegurar esta própria liberdade e os direitos essenciais ao homem”.

Mostra Guimarães Menegale que o poder de policia:
“...se discrimina como o poder que tem por seu imediato objetivo promover o bem comum subordinado a ele, restringindo em seu beneficio os direitos privados . O poder de policia pressupõe a existência de direitos individuais , que vem restringir, na prática o beneficio da ordem coletiva”.

IV - O DIREITO

É claro que o Direito, é, enfim, a própria vida e á ela se submete e subordina.

O Direito Objetivo está consubstanciando nos Códigos e é chamado também de Direito Objetivo, enquanto que o Direito Subjetivo é chamado de direito Substantivo.

Na vida em sociedade, os homens estabelecem entre si as mais diferentes relações que são reguladas pela ética , religião , moral e pelo Direito Objetivo.

V – DOUTRINA E INTERPRETAÇÃO DA LEI

A doutrina é o resultado do labor dos escritores, dos ensinamentos dos mestres e dos pareceres dos jurisconsultos que auxiliam tanto aquele que aplica as normas , como o que interpreta a lei, na sua decisão. No embasamento dos grandes decisórios o Juiz apóia-se com freqüência em citações doutrinárias.

Uma lei, pode ser vista e , portanto , analisada sob diversos ângulos . Diz-se que em direito, interpreta-se até o próprio silêncio.

O que é ois , interpretar a lei ?

- Interpretar é o processo lógico pelo qual se precisa e se determina o sentido da lei.

- Interpretar a lei, é procurar o pensamento , é buscar o alcance do texto , é procurar conhecer a vontade da lei e a intenção do legislador.

VI – ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA PÚBLICA

Verifica-se que sem segurança não há ordem; reproduzindo a lição de José Néri da Silveira , Ministro do Supremo Tribunal Federal, o pranteado Hely Lopes Meirelles afirma que:
“no conceito de ordem pública se compreende a ordem administrativa em geral, ou seja, a normal execução do serviço público, o regular andamento das obras públicas e o devido exercício das funções da Administração pelas autoridades constituídas”.
(Diário da Justiça da União, de 07.12.1979). “Daí decorre a variabilidade do conceito de ordem pública no tempo e no espaço, vinculado sempre á noção de interesse público e de proteção á segurança , á propriedade, á saúde pública , aos bons costumes , ao bem-estar coletivo e individual, assim como á estabilidade das instituições em geral “ ( Direito Administrativo da Ordem Pública, 1987 , pág. 157 ).

VII – A POLICIA ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA

É um grande equivoco supor que o poder de policia é inerte a exclusivo da Policia Militar, pois dentro do amplo conceito de poder de polícia , inclui-se a atividade do Juiz de direito quanto mantêm a ordem na sala de Audiências , do Presidente do Senado, de Câmara de Deputados , das Assembléias Estaduais e das Câmeras Municipais.
Ensina o italiano Carlo Cassonnei Folcieri que:
“...enquanto compreensiva de toda atividade discricionária de presença no resguardo de qualquer lei limitadora da liberdade e penalmente sancionada , a policia em sentido lato tem sempre caráter administrativa “ ( RJTJESP – 89/35).

À polícia administrativa, cabe, por exclusão , toda atividade que não é própria da polícia judiciária .
Volta-se a Policia Jurídica, especificamente á perseguição de quem infringe a lei penal ,cometendo crimes , á elucidação de crimes elaborando inquéritos policias , etc. Esse o caráter residual da Polícia Judiciária .
Tudo o que não se enquadra na esfera da Polícia Judiciária compete à Polícia Administrativa, ou seja, a ela “...remanescem todas as demais formas de atuação, preventivas e repressivas, aplicando duas sanções executoriamente , não sobre as pessoas mas sobre as propriedades e as atividades pessoais“ (Diogo de Figueiredo Neto , Curso de Direito Administrativo, 1990 , pág. 338).

Nessa divisão, vê-se a polícia administrativa como preventiva - agindo antes que o crime ocorra - e a polícia judiciária , como repressiva , ou seja: a sua atuação ocorre após a ocorrência do delito . Aquela ( polícia administrativa ) , deve voltar a sua atividade para momento anterior ao cometimento de delitos, evitando que o cidadão seja perturbado por aqueles que procuram assacar contra a integridade de bens de pessoas . Sempre vigilante, o fim maior é a proteção contra delinqüentes e a prevenção de crimes.
Reproduzindo a lição de Jean Rivero, ministrada na obra Droit Administratif, 1980, páginas 413 e 414 , e eminente Professor José Cretella Junior assinala:
“...a existência de identificação, no mesmo agente , de atividades administrativas e judiciárias , de tal modo que se percebem os traços típicos das duas modalidades de polícia , a polícia administrativa e a polícia judiciária: Na prática , a distinção é muitas vezes delicada , primeiro , em razão de certa identidade pessoal, as autoridades encarregadas da polícia administrativa participam, ás vezes do exercício de polícia judiciária . Por exemplo , o agente que dirige trânsito passa da polícia administrativa á polícia judiciária no instante em que lavra o auto de infração. Assim também , a polícia rodoviária , conforme presta assistência a automobilística em dificuldades ou toma providência depois do acidente...”. (Comentários à Constituição 88, vol. III, 1990, pág. 1.389 ).

VIII – SERVIÇOS DO MUNICÍPIO

Serviço Público é todo trabalho que visa a satisfação de uma necessidade coletiva. Um município não pode prescindir, por exemplo, de água, esgoto, saneamento, pavimentação e calçamento da vias públicas , administração de cemitérios, SEGURANÇA (e aqui se encontra o cerne deste estudo), enfim tudo que o administrador da cidade repute como imprescindível ás necessidades da comunidade e ao bem estar dos munícipes.
Pela sua importância, convêm repetir que todos esses serviços tem como princípios , por exemplo “o da continuidade, pelo qual se garante ininterruptamente á coletividade o fornecimento de vantagens atribuídas , o da igualdade de usuários , pelo qual se assegura aos particulares a fruição no mesmo plano, dos benefícios resultantes daquela atividade, e o da adaptação” , no escrito do francês Jean Rivero, “apud” José Cretella Junior , na obra Comentários à Constituição de 1988, 4º Vol.,pág. . 1.926).

IX – BENS E INSTALAÇÕES

As instalações são os suportes fáticos para o funcionamento dos serviços. Os bens, naturalmente, os públicos municipais, são todo o patrimônio corpóreo e incorpóreo, móvel e imóvel e creditício, e são classificados e definidos na Lei Federal n.º 10.406 - de 10 de janeiro de 2002, publicada no D.O.U. de 11/1/2002, Novo Código Civil Brasileiro, em bens de uso comum , de uso especial e de uso dominical conforme segue:

Artigo 99 – Os bens públicos são:
I – Os de uso comum do povo, tais como os mares, rios, estradas, ruas e praças.
II – Os de uso especial, tais como os edifícios ou terrenos aplicados a serviços ou estabelecimento federal, estadual ou municipal.
III - Os dominicais isto é, os que constituem o patrimônio da União, dos Estados, ou dos Municípios, como objetos de direito pessoal ou real de cada uma dessas entidades.

Estabeleceu o Código Civil, na subdivisão de bens públicos, o ângulo e modo em que tais bens são utilizados, seja de uso comum, de uso especial ou dominical.
“Assim, os bens de uso comum pertencem a todos “res commune”. Qualquer do povo pode se utilizar do bem, porque a coletividade é a lídima proprietária de tais bens. Os bens de uso especial são os utilizados na aplicação, instalação e funcionamento do serviço público. Os bens dominicais dizem respeito aqueles em que a pessoa jurídica de direito interno (União, Estados-Membros, Territórios e Municípios), exerce poderes de proprietário segundo os preceitos do direito constitucional e administrativo”. (Clóvis Bevilaqua , Código Civil ) dos EUB, vol 1 , pág. 301).

Falando-se de Município, tem-se que os bens de uso comum são as ruas , praças e logradouros; os de uso especial são os prédios em que o Município mantêm serviços e instalações, enquanto os bens de propriedade do Município.
A fiscalização e o poder de polícia dos Municípios estendem-se assim, ás ruas praças , etc.

X – EXEMPLO DE COMO NÃO SE DEVE RESTRINGIR A ATIVIDADE DA GUARDA MUNICIPAL.

Neste sentido segue o parecer do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito ANTONIO JEOVÁ DA SILVA SANTOS:

“Quando se pensa em Guarda Civil Municipal cuidando de bens, serviços e instalações tão-só, nos vem a mente a seguinte hipótese: - um escriturário da Prefeitura (pessoa humana), em um automóvel da municipalidade (bem público), foi ao Banco efetuar depósito de numerário da Prefeitura resolveu aproveitar o percurso empreendido, para sacar alguns milhares de Reais de sua conta pessoal; na saída, dirigindo o veículo da Prefeitura, é vitima de roubo. Guardas Civis Municipais conseguem deter o ladrão, o funcionário público e o carro da prefeitura. Porém, como o guarda decorou bem que seu dever é zelar pelos bens, serviços e instalações, preocupa-se apenas em recuperar o automóvel e vai embora levando o dinheiro do particular e o pobre do funcionário público não satisfeito com a atuação do guarda tenta, por si mesmo, desvencilhar-se do ladrão, mas é colhido por uma bala de revólver que o ladrão empunhava. O guarda civil municipal não obstante a morte de um ser humano, fica extremamente satisfeito com a recuperação do bem público(carro), tira o lenço do bolso, limpa o sangue do escriturário que se espargiu pela lataria do carro e resolve chamar reforço para ajudarem–no a conduzir o automóvel até a garagem municipal, enquanto o ladrão sai tranquilamente rumo a destino ignorado e o pobre do escriturário continua estendido no chão. Ao “Deus dará”
O exemplo tosco e inverossímil serve para exibir quão ridículo é o pensamento tacanho de que as Guardas Civis Municipais devem cuidar apenas de bens, de serviços e de instalações. É curial que o bem mais valioso é a vida e que os bens materiais existem para servir o homem. Logo não poderia os Municípios instituir Guardas Civis Municipais, tão somente para preservar os Bens, Instalações e Serviços, mas sim e prioritariamente para proteger suas populações”.

Corroborando as lições do mestre ANTONIO JEOVÁ DA SILVA SANTOS, o eminente publicista José Cretella Júnior, respeitado Professor de Direito da Universidade de São Paulo, autor de obra ciclópica, composta de mais de cem volumes, verdadeiro monumento que orna o Direito Administrativo Pátrio, em parecer conclusivo sobre atuação das Guardas Civis Municipais, foi enfático e taxativo ao gizar a atividade que o Município tem na área de segurança pública, afirmando, com veemência:
a) que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos;
b) que, nesse caso, é poder – dever das Guardas Municipais zelar pela segurança pública dos munícipes e de todas as pessoas que, mesmo transitoriamente, transmitem pela comuna.
c) que o combate à criminalidade não é exclusiva ou privativa da Polícia Militar, mas de todo cidadão que, nesse particular, é detentor de fração do poder de polícia, prevalecendo a regra “omnis civis est miles” (todo cidadão é um militar).
d) que, “a fortiori” o combate ao crime é também da competência das Guardas Municipais, a tal ponto que se o organismo se omitir, em um caso concreto, será responsabilidade por omissão, tendo culpa “in ommitendo”.
e) que, nesse particular, a atividade da Guarda Municipal concorre com a da Polícia Militar, prevenindo e reprimindo o crime.
f) que é sem a menor dúvida “peculiar interesse do Município” a proteção de pessoas, de bens, de serviços e de instalações, no âmbito local, porque tais providências se inscrevem no campo de segurança pública e da própria defesa do Estado, pois quem defenda “a parte” defende “o todo”.
Enfim, como as ruas, praças e logradouros são bens públicos do Município, a Guarda Municipal, deve proteger tais bens, circunstancialmente, e na hipótese de algum malfeitor atuar nas ruas do Município, pode o Guarda Municipal encetar todos os meios de que dispuser para coibir a atividade criminosa.
Essa conclusão decorre do artigo 301 do Código de Processo Penal e do artigo 1º da Lei 6.368/76 (Lei antitóxicos), abaixo descritos.
Artigo 301 – Qualquer do povo poderá e as autoridades e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
Artigo 1º da Lei 6.368/76 - é dever de toda pessoa física ou jurídica colaborar na prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica.
Verificamos a seguinte interpretação do dispositivo constitucional referente a Guardas Municipais no processo 248/92 no Foro distrital de Paulínia, a análise da questão atinente às atribuições da Guarda Municipal do Excelentíssimo Juiz de Direito Antonio Jeová da Silva Santos, conforme segue abaixo:
Art. 144, parágrafo 8º da CF: “Os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei”.

- INTERPRETAÇÃO LITERAL DO ART. 144, PARAGRAFO 8º DA CF/88 -

Mesmo que sejam feitas interpretações restritas, gramatical e literal do dispositivo constitucional precitado, tem-se que as guardas municipais podem exercer proteção à pessoa, desde que a incolumidade pública esteja sendo vulnerada por atos de terceiros. Se na cidade, a polícia estadual for impotente para pôr fim à criminalidade, o Município tem a sua parcela de responsabilidade para atuar contra a “vis inquietativa” que perturbe os munícipes.

Oras, o Município é ente federativo(artigo 1º e 18 da CF/88), dentro da peculiaridade da Federação brasileira. Como tal, tem o poder de gerir tudo o que diga respeito à cidade (artigos 29, 30, 31 e 182, CF/88), por ser possuidor de autonomia, manifestada através da autonomia política, financeira, administrativa e legislativa.

Entre os bens públicos, que se classificam em bens de uso comum, bens especiais e bens dominicais, estão compreendidos as ruas, praças logradouros e até o meio ambiente (artigo 225, CF/88), são considerados bens de uso comum. Circunstancialmente e diante de um delito, tem o dever de colaborar com a policia estadual e/ou federal, prevenindo a incidência de delitos.

- BUSCA DO ELEMENTO TELEOLOGICO NA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO.

Nesse passo, em que se busca a finalidade a que se destina o dispositivo constitucional que trata das Guardas Municipais. Deve-se extrair de lei tudo o que ela possuir quanto à utilidade social que dela se espera. A interpretação do texto constitucional deve estar afinado com o melhor resultado social que seja produzido pela lei e que menor atrito social produza.
É o ser humano o destinatário de qualquer norma jurídica. Os bens existem para conforto do homem “OMNE IUS HOMINUM. CAUSA CONSTITUTUM EST”, ou seja, o direito existe por causa do homem, na elegante expressão de Hermogeniano.

- INTERPRETAÇÃO SISTEMATICA.

A pura interpretação literal não satisfaz porque a aparência de clareza, não revela todo o conteúdo da lei. Nenhuma norma deve ser interpretada isoladamente.
Antes, há de ser observado o sistema em que o dispositivo esta introduzido. Por isso mesmo, as opiniões de juristas respeitados contra atividades mais abrangentes das Guardas Civis encerra equivoco que lamentamos retratar: Buscam o caminho fácil da interpretação gramatical e não se preocupam com todo o sistema e os principais e não se preocupam com todo o sistema e os princípios constitucionais. É que, em suas obras opulentas e alentadas, contanto várias centenas de paginas, dedicaram apenas um parágrafo à Guarda Civil Municipal. Não se faz analise séria de instituto novo (do ponto de vista constitucional) em apenas um parágrafo de pagina.
Explica-se à comissão: - Esse assunto não rende dividendos intelectuais.

- A SEGURANÇA COMO PRINCIPIO ENUNCIADOR EXPLICITO DA CONSTITUIÇÃO.

Já no Preâmbulo da Constituição Federal, é colocada “A SEGURANÇA” como norte buscado pelos constituintes. Sem discutir a natureza jurídica dos Preâmbulos, basta dizer, em apertado síntese, que o preâmbulo vale como enunciado de princípios filosóficos e moras. Integra a Constituição, tendo o mesmo valor de qualquer outra regra nela inserida.

- A SEGURANCA COMO UMA DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO.

O “caput” do artigo 5º da Constituição Federal, a seu turno, menciona a “...garantia a brasileiros e estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à SEGURANÇA ... ”
A expressão “SEGURANÇA”, esculpida no preâmbulo e no “caput” do artigo 5º da “lex major”, tem o sentido de tornar as pessoas e os bens livres de perigos e de riscos. É o afastamento de todo o mal que perturbe a integridade física e psíquica das pessoas.
Sabemos que segurança é um estado de espírito no qual o cidadão consiga estar de bem com a vida e com ele mesmo e tal estado de espírito não tem fronteiras políticas ou administrativas.

- A SEGURANÇA COMO ASSUNTO DE INTERESSE TAMBÉM DAS CIDADES.

E do artigo 30, inciso I e V, da mesma Carta Maior, que ao “...Município compete legislar sobre assuntos de interesse local”, além de organizar os serviços públicos que sejam de interesse da cidade. Diga-se de passagem interesses locais, ´se consubstanciam na tríade “salutas, sapietiae et securitas” - Saúde, Educação e Segurança.
Sob esse prisma, se os municípios podem legislar sobre assuntos de interesses locais e ate zelar pela guarda da Constituição, das leis das instituições democráticas, caso o município perceba que o Estado membro deixa de manter uma policia operante, seja por carência de recurso humano ou materiais, pode muito bem, observando o interesse local, que é o seu peculiar interesse, criar ou manter as Guardas Civis Municipais objetivando a incolumidade pública e proteção das pessoas.
Observe-se que o texto inserto no parágrafo 8.º, do artigo 144, da Carta Magna Brasileira, a palavra “PODERÁ”, foi ali disposta por que naquela época nem todos os Municípios tinham sob suas responsabilidades, Corpos de Força Policial, porém, contudo, todos os Estados-Membros, o Distrito Federal e a União tinham Corpos de Forças Policiais, inclusive houve uma readequação de algumas delas, redistribuição e troca de Ministérios, por exemplo, a Policia Ferroviária Federal e a Rodoviária Federal pertenciam ao Ministério dos Transportes e com o advento da CF/88 passaram ao comando do Ministério da Justiça; destarte o termo “DEVERÃO” foi assim destinado a esses entes federativos; obvio salientar que se os Municípios, todos eles, no advento da CF/88 fossem detentores de Guardas Civis Municipais, o termo seria “DEVERÁ” e não “PODERÁ” e consequentemente não teríamos tantas “belicosidades” em volta desse assunto.

- ATIVIDADE CONCORRENTE, COMUM, A TODAS AS ESFERAS DE PODER.

A segurança pública e o policiamento ostensivo não é exclusividade das Policias Estaduais, tanto que o “caput” do artigo 144 diz que: - “a segurança publica é dever do Estado...”(grifamos), pois não há ali expresso o vocábulo Estado-Membro. O Estado mencionado na cabeça do citado, diz respeito à síntese dos poderes soberanos, à nação politicamente organizada. Conforme expresso nos artigos 1º e 18 da Carta Constitucional.
Se a segurança publica é dever do Estado, inscreve-se nessa responsabilidade o Município com sua parcela pertinente à matéria. Estado termo genérico, que segundo o léxico - Mini Aurélio, século XXI, Minidicionário de Língua Portuguesa, editora Nova Fronteira, 4ª Edição, 2002, pagina 292, significa: - s.m.: - “...O conjunto dos poderes políticos de uma Nação”; direito “Nação politicamente organizada” – observem os artigos 1º e 18 da CF/88, logo somos uma nação organizada, com autonomia político-administrativa a todos os entes que unidos formam a República Federativa do Brasil, ademais o que efetivamente existe no Brasil são os Municípios.local onde habita nosso bem maior o povo; os Estados-Membros, o Distrito Federal e a União são entes abstratos.
Portanto, em tema de segurança publica não há que se falar em exclusividade, mas, inteligentemente, em concorrência de todas as esferas de governo.
Tanto a União, como os Estados-membros e os Municípios, em comum, devem preservar os bens e a incolumidade física das pessoas, de forma organizada e sem concorrência, sob pena de vermos os criminosos se organizarem e se tornarem cada dia mais fortes, enquanto as autoridades se degladiam.
Quando a Constituição Federal quis tornar cristalina a exclusividade a organismos policiais, o fez no inciso IV do artigo 144, ao atribuir a Policia Federal, COM EXCLUSIVIDADE, as funções de policia judiciária da União. Nos demais casos são falsetas.
Antes mesmo do avento da CF/88, doutrinava o sábio e saudoso Professor Doutor Hely Lopes Meirelles: - “o policiamento preventivo e a proteção a pessoas e bens é atribuição comum a todas as entidades estatais, nos limites de sua competência institucional” (DIREITO MUNICIPAL BRASILEIRO, Ed. RT, 1981, pág. 375).
Observe-se que aquela época não estávamos num Estado Democrático de Direito, os Estados-Membros e os Municípios não tinham autonomia, como hoje em dia o tem.
Outra não é a lição do Professor Carlos Maximiliano, para quem “...todos os governos respondem solidariamente pela tranqüilidade publica” (Comentários à Constituição, pág. 718 ).
Escorado em PONTES DE MIRANDA, afirma-se que a “policia preventiva é função comum de todas as entidades, entro da esfera jurídica em que se movem”.
Em suma, o novo ordenamento jurídico constitucional revogou o Decreto-Lei 667/69, por ser incompatível com os princípios inseridos na Carga Magna e porque não recepcionou – nem sequer tacitamente – os mencionados diplomas legais que dispunham sobre a exclusividade de determinadas atribuições da Policia Militar.
Dadas às considerações, os casos ocorridos aqui relatados, os pareceres apresentados, e a vida prática das Guardas Civis Municipais, concluímos que as Guardas Civis Municipais são detentoras de “Poder de Policia”, em relação aos bens, serviços e instalações, do mesmo modo para acompanhar e manter a segurança, a integridade física e a continuidade e execução do ato administrativo, no âmbito dos respectivos Municípios e também efetuar prisão em flagrante delito, como seu dever legal, pois se não o fizer pode ser responsabilizado por omissão e ou prevaricação, conforme disse Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, a época Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Álvaro Lazzarini, no jornal o Estado de São Paulo, e com respaldo no artigo 301 do Código de Processo Penal(Prisão em Flagrante) e do artigo 23 do Código Penal(Exclusão de Ilicitude):
“...não só o Guarda Municipal, mas qualquer um do povo pode usar até mesmo a força e a repressão, quando o caso exigir tendo com isso o Guarda o dever de prender qualquer um que se encontre, em flagrante delito, como já é comum nas Guardas Municipais, diante da população, tudo dentro do seus limites constitucionais encontrados no art. 144 , §8º, da CF/88”. (sic).

Frise-se ainda o contido no artigo 182 CF/88 sob a responsabilidade do poder público municipal com relação ao bem estar dos munícipes.
Por derradeiro, finalizando essa parte, afirmamos sem medo de errar e sem sombras de dúvidas: “as Guardas Civis Municipais, são Forças Policiais, destinadas a proteção dos bens, das instalações e dos serviços Municipais, e acima de tudo destinadas à proteção de seu povo, razão de ser dos Municípios”.

Por Carlos Alberto de Sousa

GCM de Votorantin faz treinamento prático nas ruas

2012-01-15T07:48:00.000-08:00

A turma da GCM em treinamento ajudou na travessia de pedestres e fez contato com os comerciantes do centro da cidade - Por: Adival B. Pinto

Mais fotos...

Regina Helena Santos
regina.santos@jcruzeiro.com.br

Os 56 homens e mulheres alunos do curso para formação da Guarda Civil Municipal de Votorantim (GCM) participaram, na manhã deste sábado (14), do segundo treinamento prático pelas ruas da cidade. Espalhados pelas imediações da avenida 31 de Março, eles auxiliaram os pedestres na travessia das ruas e fizeram contato com comerciantes. O treinamento, com um total de 576 horas/aula, foi iniciado no mês de outubro e, segundo o coronel da reserva Evair Emmanoel, que coordena as atividades, se encerra no próximo dia 24 de janeiro. "A expectativa é de que a GCM passe a operar em fevereiro", comentou. A administração municipal deve convocar 30 guardas para o primeiro semestre. "A previsão é de que os demais comecem no segundo semestre."
A turma - formada por 44 homens e 12 mulheres - começou com 59 alunos e teve três desistências. Segundo o coronel, as aulas acontecem seguindo o cronograma padrão de formação de guardas municipais, estabelecido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. "O trabalho da GCM aqui em Votorantim será voltado à atuação da guarda cidadã, de ajuda à população, identificação de situações que afetam a segurança pública, irregularidades, junto com o setor de fiscalização, e preservação do patrimônio público", falou, referindo-se à intenção de evitar que a atuação da Guarda Municipal seja semelhante à da Polícia Militar. "O que tem que haver é integração. A GCM tem que ter esse trabalho para deixar a PM livre para casos de maior gravidade." Os guardas em Votorantim não portarão arma de fogo, mas sim as chamadas Taser, armas de eletrochoque, usadas para imobilização momentânea. A quantidade de guardas que deve se formar ainda este mês, segundo Evair Emmanoel, será suficiente para suprir a demanda de Votorantim. "Como a população não tinha esse serviço, hoje não sente falta. Mas quando perceberem a diferença, vão cobrar a presença dos GCMs em diversos locais."

Aprovados

Entre as pessoas que tiveram a ajuda dos GCMs para a travessia de pedestres na avenida 31 de Março, na manhã deste sábado, a presença dos guardas na rua foi aprovada. "Essa ajuda é muito boa, principalmente para nós, que somos idosos", comentou Celi do Amaral Vieira, de 67 anos, moradora do Jardim Toledo. Ela contou que, durante a semana, sempre acha muito difícil cruzar a avenida a pé, por conta do grande volume de veículos. "Hoje ele até falou que eu não precisava correr, podia atravessar devagar", disse, referindo-se à orientação que recebeu de um dos GCMs em treinamento.
Para a comerciante Ana Lúcia de Oliveira, de 50 anos, a criação da Guarda Municipal será importante, principalmente para esta questão de controle de trânsito. "Aqui na frente é caótico. O pessoal vive batendo", falou, apontando um trecho da 31 de Março, onde há uma lombotravessia. Porém, conforme esclareceu o coronel Evair Emmanoel, os guardas não atuarão - ao menos num primeiro momento - com a aplicação de multas. "Hoje a cidade tem um convênio firmado para que a PM faça esse trabalho." Já em relação à sensação de segurança pela cidade, Ana Lúcia também aprova os novos guardas nas ruas. "Principalmente aqui no centro, a gente nunca vê policiais, só quando precisamos deles e aí chamamos. O melhor mesmo será se a gente tiver a Guarda Municipal e a Polícia Militar juntas", opinou.

Jornal Cruzeiro do Sul.

Cidadão embriagado na Praça da Rodoviária cria situação de desordem.

2012-01-14T11:22:00.000-08:00

A Ronda Ostensiva da Guarda Municipal de Jardim do Seridó foi comunicada através da Direção Geral que um cidadão já conhecido pela embriaguês corriqueira,estava perturbando alguns populares na Praça da Rodoviária Municipal.

Dirigindo-se para lá ,03 agentes da GMJS encontram o cidadão conhecido como "Damião",completamente embriagado e sendo apontado pelo Gm que realiza seu serviço na Rodoviária como causador de inicio de tumulto.

Abordado,o mesmo não reage aos agentes ,que constatam o estado etilico do mesmo,intima-no a se retirar dali , acompanhando-o até as proximidades da sua residencia,de onde o mesmo não mais retorna.

Não houve a necessidade de condução á DP .

Direção Geral da GMJS.

Guarda Municipal fez primeiro atendimento a ocorrência com refém em Pinhais

2012-01-14T10:29:00.000-08:00

Guarda Municipal de Pinhais foi a primeira a chegar na Rua Ataulfo Alves, no Bairro Maria Antonieta Foto: Prefeitura de Pinhais
Por volta das 16h desta quinta (12), atendendo o chamado de uma equipe médica da Secretaria de Saúde, que teve problemas com uma paciente que sofre de transtorno bipolar, a Guarda Municipal de Pinhais foi a primeira a chegar na Rua Ataulfo Alves, no Bairro Maria Antonieta, onde Silvana Maria Macena ameaçava se matar com uma faca de cozinha e mantinha o filho de 13 anos refém.
Após constatarem que a mulher se encontrava em estado alterado e colocava em risco a sua própria vida e a da criança, a Guarda Municipal isolou toda a área e acionou o Comandos e Operações Especiais (COE) da Polícia Militar. "Devido à complexidade da ocorrência, isolamos toda a área e acionamos o COE, que tem como atribuição exclusiva a resolução de ocorrências que envolvam crises com reféns", explicou o superintendente da Guarda Municipal, José Arildo de Oliveira.
Após três horas de negociação, os policiais militares aproveitaram um momento de distração da mulher e invadiram a residência. O garoto foi liberado sem ferimentos e Silvana foi encaminhada para o hospital pela equipe médica da Secretaria de Saúde de Pinhais, que prestou apoio durante a operação. "Observamos que a negociação não fluía, por isso optamos pela intervenção tática e conseguimos êxito na ocorrência", destacou o tenente-coronel Nerino Mariano de Brito, do COE.

Agora Paraná

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA RECEBEM A GCM DE AMPARO E SERRA NEGRA PARA TREINAMENTO COM CÃES

2012-01-14T10:05:00.000-08:00

Guardas municipais de Amparo e Serra Negra passarão por treinamento com as equipes do GOC (Grupo de
Operações com Cães) da Gama (Guarda Armada Municipal de Americana). As atividades estão previstas para as 8h desta quinta-feira (dia 12), na sede da Gama.

Com implantação em maio de 2010, o GOC vem se tornando referência para região e tem atendido e trocado experiências com outras corporações. Em novembro de 2011, a Gama participou de treinamento com as equipes do Canil da GM de Rio Claro. Atualmente, o GOC conta com seis cães das raças rotweiller, labrador, pastor alemão malinois e boder collie.
As abordagens com cães têm trazido bons resultados. Como a localização de porções de maconha que estavam escondidas em uma caixa de som em uma residência. Na ocasião, os guardas já tinham vistoriado o local. Na opinião do inspetor Bianchi, responsável pelo canil, os cães têm facilitado nas revistas porque, geralmente, os suspeitos, ainda que alterados, se intimidam com a presença dos animais. “É uma opção menos letal, pois dificilmente tem necessidade de usar armas. Os cães só atacam se houver o comando do patrulheiro”, comentou.
O diretor da Gama, Teo Feola considera extremamente positiva a experiência e vem intensificado as campanhas educativas com o GOC em escolas, visto que as crianças ficam encantadas com os cães e as exibições.

FONTE: devel.americana Postado por GCM Guilherme em 14:13. Arquivado em Americana . Você pode seguir qualquer resposta para esta entrada através do RSS 2.0. Sinta-se livre para deixar uma resposta

Foragido é capturado pela ROMU-GMN

2012-01-13T11:58:00.001-08:00

O desempregado José Morais Filho, 41, natural de Mossoró-RN foi preso na noite dessa quinta-feira (12) por agentes da Ronda Ostensiva da Guarda Municipal do Natal (ROMU-GMN). O acusado estava foragido da justiça e sobre ele pesava um mandado de prisão preventiva por roubo a mão armada realizado na região oeste do Estado.
A ocorrência teve início no momento em que a viatura de patrulhamento da ROMU-GMN foi acionada pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) relatando que funcionários do Centro de Referência Especializado em Atendimento a Pessoas em Situação de Rua (Creas-Pop), situado na Ribeira, estavam sendo ameaçados por um homem. Os guardas municipais se dirigiram ao local, porém o acusado já havia se evadido das imediações do prédio.
Segundo o GM Lanuce o suspeito havia utilizado os serviços do Creas-POP e pelo regulamento da instituição todos os atendidos tem uma ficha cadastral preenchida para ter direito ao acolhimento. “De posse da ficha procuramos averiguar a Polinter (ficha policial) do cidadão que nos informou que havia um mandado de prisão expedido em desfavor do suspeito”, relatou.
Os guardas municipais fizeram várias rondas na localidade e no início da noite conseguiram localizar o acusado nas imediações do Palácio dos Esportes, bairro de Petropólis, onde foi efetivada a abordagem, revista pessoal e dada a voz de prisão ao suspeito. O mesmo foi conduzido pela guarnição da GMN a Delegacia de Platão Zona Sul onde foi feito o registro da ocorrência sendo o acusado recolhido ao Centro de Detenção Provisória de Cidade Nova onde deve aguardar decisão da justiça.
A ação contou ainda com o apoio dos agentes da GMN Júlio César e Marcílio.

Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

Posse do novo Conselho Tutelar de Jardim do Seridó 2012.

2012-01-12T07:56:00.000-08:00

A GMJS foi convidada a se fazer presente a posse da nova formação do Conselho Tutelar Eleito em 2011 para o biênio 2012-2013.

Numa Cerimônia simples, mas cheia de simbolismo,pudemos observar as autoridades municipais , como o Prefeito,Secretarios ,Diretores de Escolas e outros, além de populares,darem as boas -vindas a estes que iniciam seu trabalho agora e pôem seu nome a prova num oficio tão espinhoso como só pode ser o de Conselheiro Tutelar.

A Guarda Municipal sempre esteve ao lado dos conselheiros em todas as ocasiões em que se fez necessário , e continuará da mesma maneira,nesta nova formação atual,auxiliando em qualquer cincustancia.

Direção Geral da GMJS

GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

LEGISLAÇÃO REGULAMENTAR E EQUIPAMENTOS USADOS PELA GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ-RN

Guarda Municipal de Belém capacita novos guardas para uso de revólveres e veteranos para uso de pistolas

GMN tem novo comando

Reunião do Cmt. Malta(Comandante da GCM São Paulo) com o Ministro da Justiça.

Guardas Municipais de São Roque -SP prendem assaltante em São João Novo

GMJS socorre cidadã ao Hospital.

A DIREÇÃO GERAL DA GMJS ESCLARECE A POPULAÇÃO.

GAAM\GMN apoia fiscalização da Semurb

0 comentários:

Guarda Municipal de Barra Mansa monta esquema para volta às aulas

PM e Guarda Municipal de Campo Grande realizam operação na antiga rodoviária

GMN segue com capacitação técnica

O QUE É UM GUARDA MUNICIPAL (SERVIDOR) -PARA QUEM AINDA TEM DÚVIDA.

Guarda municipal perante a ONU: Encarregados da Aplicação da Lei

O QUE É UMA GUARDA MUNICIPAL (ENTIDADE)?-PARA QUEM TEM ALGUMA DÚVIDA.

RONDA OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ-RN -NECESSIDADE IMPERIOSA.

Dano ao Patrimônio Público.

GUARDA MUNICIPAL SOFRE TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM PATU/RN

GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EM SERVIÇO.

GMN RECEBE ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO

REUNIÃO DAS ENTIDADES MUNICIPAIS SOBRE CARNAVAL 2012 EM JARDIM DO SERIDÓ..

Mais 250 guardas municipais serão contratados através de concurso público pela Prefeitura Municipal de João Pessoa

Motos lideram ranking das apreensões pela Guarda Municipal de Volta Redonda

PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO.

Trabalho preventivo da GM Poço Branco aumenta sensação de segurança em eventos públicos municipais

GM Jardim do Seridó em serviço.

O Programa "O Outro Lado dos Fatos" entrevista o comandante da Guarda M.de Osasco, Gilson Menezes - 23/01/2012

Valorizada, Guarda Municipal de Ladário incorpora 37 aprovador em concurso.

Operação Abafa da Guarda Municipal de Curitiba.

Ação da Guarda tem comando feminino no Portão

Confira as propostas aprovadas na audiência pública sobre insegurança. em santa Cruz -RN-Guarda Municpal é pedido da população.

O SERVIÇO DE UMA GUARDA MUNICIPAL NUMA PEQUENA CIDADE.

GMJS EM SERVIÇO.

GUARDA MUNICIPAL DO RIO E O DESABAMENTO DOS PRÉDIOS NA CAPITAL FLUMINENSE.

Homem atacado por Pitbull é salvo pela Guarda Municpal de Curitiba.

Homem atacado por Pitbull é salvo pela Guarda

Guarda Municipal de São José receberá novas viaturas nesta terça-feira

Guarda Municipal inaugura sede em Apucarana

O prédio, no bairro 28 de Janeiro, antes abandonado, agora abriga serviço de segurança e leva tranquilidade para região

Abertura Campeonato Municipal Futsal.

Polícia Civil e Guarda Civil fazem operação nas ruas de Cotia

Atuação do Município na Segurança Pública por meio da Guarda Municipal - Tema

ATENÇÃO GUARDAS MUNICIPAIS !!

Inscrições EAD/SENASP

GMJS reune seu efetivo operacional para deliberar sobre assuntos relativos a entidade.Visita ao novo Comando da 2ª Cia PMRN.

Guarda Municipal de Barueri apreende drogas no Jardim Belval

Guarda Municipal e Polícia Civil apertam o cerco contra o tráfico

Guarda Municipal atua com 130 agentes na Procissão de São Sebastião no Rio .

PM doa 50 revólveres para a Guarda Municipal de Pinhais -PR

Pedradas contra viatura da Guarda Municipal de Criciuma .

Fardamento operacional da GMN vai ser produzido.

Usuários de crack começam a ser retirados das ruas de Natal -Guarda Municipal em ação.

Agentes da GMN vão realizar curso com certificação Copa

Dupla assalta cobradora em estação tubo, mas é capturada pela Guarda Municipal

Trio de adolescentes é detido com 53 pedras de crack pela GM Araraquara.

Trio de adolescentes é detido com 53 pedras de crack

Menores foram abordados pela Guarda Municipal na área de lazer do Jardim Selmi Dei

Homem é preso pela GM furtando fios no Douradão

Noticias

As Guardas Municipais e a Lei

GCM de Votorantin faz treinamento prático nas ruas

Cidadão embriagado na Praça da Rodoviária cria situação de desordem.

Guarda Municipal fez primeiro atendimento a ocorrência com refém em Pinhais

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA RECEBEM A GCM DE AMPARO E SERRA NEGRA PARA TREINAMENTO COM CÃES

Foragido é capturado pela ROMU-GMN

Posse do novo Conselho Tutelar de Jardim do Seridó 2012.